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António Costa quer programa para todos e no mínimo cinco anos

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Nuno Botelho

Na apresentação hoje do Programa Nacional de Reformas, primeiro-ministro diz que este é um desafio para todos e para todos os anos: “É um programa de Portugal”

Luísa Meireles

Luísa Meireles

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Redatora Principal

Nuno Botelho

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Fotojornalista

A cerimónia foi na FIL-Junqueira, em Lisboa, e teve a participação de todos os ministros, vários secretários de Estado e quadros dirigentes do Estado. António Costa falou de improviso, apoiado num power-point, para explanar o que são as reformas estruturais que o Governo desenhou, mas quer agora discutir, disse, com o país inteiro - a partir de amanhã na Assembleia da República, depois com os parceiros sociais e demais agentes sociais, económicos e culturais.

Para já o programa estrutura-se em torno de seis eixos em torno dos quais são detalhadas várias medidas: qualificação dos portugueses (melhorar o sucesso escolar, apostar em cursos profissionais, qualificação de adultos); promover a inovação na economia (incorporar a ciência nas empresas, aposta tecnológica, digitalização da economia); valorizar o território (reabilitação urbana, viver bem no interior); modernizar o Estado (simplificação dos processos administrativos e acima de tudo da Justiça, retoma do Simplex); capitalizar as empresas (incentivos fiscais, promoção da reestruturação das empresas); e reforço da coesão e igualdade social (combater a pobreza e a precariedade).

Para cada um deles há metas detalhadas - e Costa citou algumas, como, por exemplo o já anunciado reforço de 600 camas em cuidados continuados este ano, no âmbito do serviço nacional de saúde.

O financiamento será feito aproveitando os fundos comunitários e o plano Juncker, afirmou o Primeiro-ministro. No quadro do chamado programa Portugal 2020 há pelo menos 10,5 mil milhões de euros disponíveis.

O PNR é um documento de estratégia económica de médio prazo, na qual cada país da União define as reformas a realizar, sendo articulado com o documento congénere na vertente orçamental, que é o Programa de Estabilidade.

Ambos têm de ser entregues na Comissão Europeia em abril, devendo ser discutidos no Parlamento no decurso do mês, embora não esteja previsto que haja uma votação. Em maio, a Comissão propõe recomendações específicas por país, com base na análise anual do crescimento e nos documentos de estratégia apresentados pelos países.

Para ver o PNR na íntegra clique AQUI.