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Política

Marcelo promulga Orçamento do Estado

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Marcos Borga

Presidente da República anunciou que promulgou o Orçamento do Estado para 2016. O diploma já seguiu para a Assembleia da República para publicação

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento de Estado para 2016. Esta segunda-feira, à hora do lanche, o Presidente da República dirigiu-se aos portugueses e comunicou a sua decisão. Segundo a agência Lusa, o diplomada já seguiu para a Assembleia da República para publicação.

Já no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância de haver um Orçamento em vigor e garantiu que iria anunciar em breve a sua decisão em relação ao documento. “Já lá vão três dias de apreciação do Orçamento e, portanto, estou muito próximo de divulgar a posição final”, declarou o Presidente, em resposta aos jornalistas, durante uma visita ao Estabelecimento Prisional de Tires, no distrito de Lisboa.

“Há um ponto fundamental, é importante para os portugueses que haja Orçamento. Portanto, não se deve diferir aquilo que deve ser feito mais cedo”, acrescentou. Sobre o conteúdo do documento, Marcelo referiu, também no sábado, que já “ia acompanhando os trabalhos de elaboração” e que, por isso, o processo de análise que fez “é uma confirmação, no essencial, daquilo que já conhecia”.

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na passada quinta-feira.