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Marcelo e o OE “possível”: “Só em 2017 saberemos se o modelo provou”

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Marcos Borga

Presidente da República justifica promulgação do Orçamento de Estado - “convergiram duas vontades, a da maioria parlamentar e a das instituições europeias” -, mas remete a prova dos nove para 2017: “É o Orçamento possível, resta saber se o possível é o suficiente”

Marcelo deu cobertura ao Orçamento de Estado de António Costa mas deixou-lhe dois avisos - "não se pode viver sempre em campanha eleitoral" e "é preciso rigor" - e chutou a prova dos nove para o próximo ano: "Só em 2017 começaremos a ter uma resposta" para a questão de saber se "o modelo (de Costa) provou ou não provou".

Na comunicação que fez ao país (a primeira de várias que o novo Presidente tenciona levar à prática e em que fez lembrar, pelo estilo, as suas preleções dominicais com Judite de Sousa, na TVI), Marcelo Rebelo de Sousa explicou não ver razões, nem constitucionais nem políticas, para não promulgar este OE. Mas explicou quais as dúvidas que ficam no horizonte: falta ver se as previsões incluídas no documento colam com a realidade. E falta ver se o modelo deste Orçamento fará crescer a economia.

O PR deixou claro que decidiu promulgar o OE por ver nele "uma solução de compromisso", que traduz "a convergência de duas vontades, a maioria parlamentar e as instituições europeias". E a esta razão central juntou outras duas: "não encontrei nenhuma dúvida que implicasse pedir ao TC que fiscalizasse o documento" e "os portugueses precisam de saber com o que contam, quando vão receber e o que vão pagar".

A este quadro de defesa da estabilidade imediata, Marcelo somou, no entanto, todo um contexto de dúvidas de médio prazo, sublinhando que o OE entra em vigor num contexto de grande incerteza e instabilidade, quer na frente interna quer na frente externa.

No fundo, às três "boas" razões para assinar o Orçamento do Governo socialista - necessidade, constitucionalidade e compromisso - o Presidente da República somou três dúvidas que considera ficarem a pairar. A saber: as previsões do documento, "mesmo revistas, não podem, numa análise fria, garantir que serão confirmadas pela realidade"; a sua "execução depende da evolução da situação económica"; e falta saber "se o modelo" que enforma este OE - a economia a crescer pelo consumo interno - "provou ou não provou".

Isso, alerta Marcelo Rebelo de Sousa, só se verá mais à frente: "Só em 2017 se começa a ter a resposta sobre se o modelo provou ou não provou", afirmou o Presidente, lembrando que "a política é a arte do possível" e "resta saber se o possível é o suficiente". Um argumento que dá espaço às expetativas do PSD - o partido de Passos Coelho espera precisamente que o tempo prove que o modelo socialista falhou.

Manifestando uma clara preocupação de equilíbrio político, Marcelo não deu, no entanto, a mão em exclusivo a nenhum dos lados. Se deu a mão ao Governo PS ao reconhecer ser "indiscutível que há neste Orçamento uma preocupação social", aproximou-se dos alertas da direita, nomeadamente do seu partido, ao avisar que uma boa execução orçamental "exige ao Governo e à administração pública que sejam muitos rigorosos", e que "não se pode viver sempre em campanha eleitoral".

"Rigor, crescimento económico e criação de emprego", foram, aliás, os três grandes desafios elencados pelo Presidente da República no início da sua comunicação. Marcelo espera para ver. O Presidente também deixou em aberto a necessidade, ou não, "de medidas adicionais e de um Orçamernto retificativo".