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Bloco quer que Parlamento condene “perseguição política em Angola”

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Luaty Beirão é um dos 17 ativistas angolanos que foram condenados a pena de prisão efetiva

SÉRGIO AFONSO

O Bloco de Esquerda apresentou ao final da tarde desta segunda-feira na Assembleia da República um “voto de condenação” das autoridades angolanas pelas penas de prisão aplicadas a Luaty Beirão e mais 16 ativistas. O Parlamento irá votar o texto esta quinta-feira

"Os ativistas foram condenados em resultado da leitura coletiva que fizeram do livro Da Ditadura à Democracia. Ou seja, [foi] por exercerem os seus direitos fundamentais, como defende a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual se diz que 'toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião', que os ativistas foram presos", escreve o Bloco de Esquerda, nos considerandos do "voto de condenação pela perseguição política em Angola", que deu entrada na tarde desta segunda-feira no Parlamento.

No texto, a que o Expresso teve acesso, o BE recorda que Luaty Beirão e restantes ativistas angolanos foram "ilegalmente detidos, abusivamente tratados e [tiveram] os seus direitos restringidos", antes de terem "levado a cabo uma greve de fome para chamar a atenção para a injustiça de que estavam a ser alvos".

Para os deputados do Bloco, lembrando que "a Amnistia Internacional já se pronunciou publicamente em defesa dos ativistas", o "regime político angolano não se inibiu de levar por diante a encenação judicial e concluir com penas de prisão todo um processo que violou recorrentemente a própria lei angolana e o direito internacional".

É com estes argumentos que o Bloco pede: "Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária no dia 31 de março de 2016, condena a perseguição aos ativistas políticos angolanos, repudia o processo judicial e os atropelos aos direitos humanos e apela à sua libertação".

Entretanto, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, e a deputada Isabel Pires têm encontro marcado na concentração em Lisboa (no Rossio, com início agendado para as 18h30) em defesa da libertação dos detidos.

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