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O que faz este avião militar russo na placa de Figo Maduro?

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Antonov An-30 B com o registo n.º RA-30078 estacionado a 1 de março de 2016 na placa do Aeródromo de Trânsito n.º 1, em Lisboa (fotografia captada por telemóvel)

Numa época dominada pela retórica belicista entre a NATO e a Rússia, a presença de uma aeronave da Força Aérea de Vladimir Putin na placa de Figo Maduro, o aeródromo militar de Lisboa, capital de um dos estados fundadores da velha aliança, não pode deixar de suscitar uma enorme curiosidade. Saiba o que veio cá fazer

Carlos Abreu

Jornalista

Março de 2016. Dia primeiro. A um canto da placa do Aeródromo de Trânsito n.º 1, a zona militar do Aeroporto Internacional de Lisboa, ‘Figo Maduro’ prós amigos, está estacionado um bimotor turboélice da Força Aérea russa. A bandeira tricolor na cauda não deixa margem para dúvidas. O nariz envidraçado, a fazer lembrar alguns bombardeiros da II Guerra Mundial, prende o olhar. O que estará aqui a fazer?

Será preciso recuar quase 25 anos para descobrir a resposta. Descolemos então rumo a Helsínquia, capital finlandesa, onde a 24 de março de 1992 era assinado o Tratado sobre o Regime Céu Aberto (Treaty on Open Skies, em inglês).

Ratificado pela Assembleia da República em maio de 1994 (Resolução n.º 57/94, de 5 de maio), este tratado é um produto da Guerra Fria, ou para ser mais rigoroso da necessidade de aumentar os níveis de confiança entre países que durante décadas não conseguiram arrefecer o pulsar mais ou menos frenético dos seus serviços secretos, investindo numa preocupante corrida às armas. Esses países agrupavam-se em dois grandes blocos: a NATO (de que Portugal é país fundador), liderado pelos Estados Unidos e o Pacto de Varsóvia, comandado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS.

Ora, com a dissolução da URSS no início da década de 90, para “promover uma maior abertura e transparência nas atividades militares” e “reforçar a segurança” os estados recuperaram o conceito de “observação aérea mútua” inicialmente proposto pelo Presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower ao primeiro-ministro soviético Nicolai Bulganin na Conferência de Genebra em 1955, mas desde logo rejeitado pelo então secretário-geral do Partido Comunista, Nikita Khrushchov.

O tratado que em 1992 (com George Bush na Casa Branca) acabaria por ser assinado em Helsínquia por mais 23 países, só entrou em vigor dez anos depois (a 2 de janeiro de 2002), quando a Rússia e a Bielorrússia concluíram o processo de ratificação. Atualmente, está em vigor em 34 países. De Vancouver a Vladivostok. Cumprindo o disposto no tratado, cada país subscritor pode realizar tantos voos além-fronteiras como aqueles que autorizar no seu espaço aéreo.

Eles cá, nós lá

Regressemos então a Lisboa onde o bimotor russo, um Antonov An-30 B com quase 30 metros de envergadura aterrou a 29 de fevereiro para realizar o seu voo anual sobre Portugal e Espanha ao abrigo do Tratado Open Skies, informa o porta-voz do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), que aceitou responder por escrito às perguntas do Expresso.

“Este ano efetuaram cerca de 7 horas de voo. Estiveram em Portugal de 29 de fevereiro a 5 de março, tendo voado nos dias 2 e 3 de março de 2016. De acordo com o Tratado Open Skies, voando a partir de Lisboa poderão efetuar até 1200 quilómetros de distância de voo em observação. Nesta missão não foi efetuado nenhum voo para os Açores ou Madeira. O voo foi efetuado na maioria dos segmentos a 4000 pés (cerca de 1300 metros)”, escreve o Tenente-Coronel Hélder Perdigão. No dia 3, uma fotografia publicada por um ‘spotter’ espanhol no site airliners.net, documenta o sobrevoou da base aérea de Getafe, 14 quilómetros a sul de Madrid, pelo An-30 B com o registo n.º RA-30078.

Explica ainda o porta-voz do CEMGFA que “esta aeronave está equipada com os novos sensores desenvolvidos pela Federação Russa os quais permitem a execução de fotografias aéreas digitais, não possuindo quaisquer outro tipo de sensores para recolha de informação”. Mais esclarece que o An-30 B foi inspecionado “antes dos voos” para garantir que estão a ser usados equipamentos devidamente certificados sendo verificado “o plano de missão com software específico”. Sempre que esteve no ar, à tripulação russa juntaram-se militares portugueses a quem foi entregue uma “cópia integral da informação recolhida”.

Mas para que servem afinal estes voos, partindo do pressuposto de que grande parte dessa informação poderá ser obtida recorrendo a satélites? À dúvida do Expresso o CEMGFA respondeu assim: “A utilização de aeronaves para recolha deste tipo de informação é efetiva porque tem características diferentes das imagens satélite, por diversos fatores, podendo destacar-se entre outros: a) Nem todos os países têm acesso a imagens satélite com resolução de pormenor proporcionada pelos sensores das aeronaves; b) Os países que pretendem observar têm a possibilidade de escolher os alvos e a rota, havendo apenas um pré-aviso do plano de voo com a rota a voar de 24 horas; c) As órbitas dos satélites são previsíveis e conhecidas, pelo que se saberá quando passarão sobre os alvos.”

E Portugal, também tem sobrevoado a Rússia, quisemos saber. “Portugal tem efetuado voos de observação sobre a Rússia e a Bielorrússia, partilhando voos e custos com a França e a Espanha, tendo utilizado uma aeronave C130-H equipada com um POD com sensores certificados para o efeito, partilhado por vários países que operam essa aeronave. O último voo foi realizado em 2014 sobre a Ucrânia, partilhado com a Roménia”, informa o Tenente-Coronel Hélder Perdigão.

Norte-americanos muito preocupados

A normalidade com que estes voos são realizados na Europa (este ano os russos já realizaram voos na Grécia, de 8 a 12 de fevereiro a partir do Aeroporto de Nea Anchialos, 300 quilómetros a norte de Atenas, e em Itália, de 15 a 19 do mesmo mês a partir do Aeroporto de Ciampino, a 15 quilómetros de Roma), contrasta com a recusa turca e a preocupação norte-americana.

Com efeito, o Antonov An-30, apresentado por diversas vezes na imprensa internacional como um “avião espião”, foi impedido de operar entre 1 e 5 de fevereiro do Aeroporto de Eskisehir, a pouco mais de 300 quilómetros a sudeste de Istambul quando perceberam que os russos pretendiam sobrevoar a fronteira com a Síria e algumas bases usadas pelos aviões da NATO. Recorde-se que em novembro do ano passado dois caças F-16 turcos abateram junto à fronteira com a Síria um Su-24 russo por ter, alegadamente, violado o seu espaço aéreo.

No início do mês, um novo alerta chegou dos Estados Unidos. O diretor da Agência de Informações de Defesa, um órgão da secreta militar na dependência do Governo, juntou a sua voz a um coro de oficiais superiores que se têm manifestado muito preocupados com a intenção russa de usar a bordo de um Tupolev Tu-154 novas e ultrassofisticadas tecnologias de vigilância, que em seu entender dariam a Moscovo “uma vantagem significativa”, violando o espírito do tratado.

“Aquilo que é possível ver, a quantidade de informação que podem recolher, aquilo que podem fazer na fase de pós-processamento, permite à Rússia, na minha opinião, obter informação crucial sobre infraestruturas críticas, bases, portos, ou quaisquer outras instalações”, disse o tenente-general Vincent Stewart a 2 de março, durante uma audição no Congresso.

Em Portugal, o Estado-Maior-General das Forças Armadas encara com grande tranquilidade a realização destes voos, mas algumas fontes militares contactadas pelo Expresso não deixam de registar uma estranha coincidência: nos últimos dois anos, os russos apareceram sempre na mesma semana em que a Força Aérea realiza o Real Thaw (RT), o maior exercício anual. Na edição de 2016, o RT decorreu entre 21 de fevereiro e 4 de março, tendo batido todos os recordes de participação: 3500 militares e 42 aeronaves de seis países da Aliança Atlântica.