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Marcelo vai promulgar reposição dos feriados

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ALESSANDRO BIANCHI / Reuters

O Presidente da República revelou esta manhã em Roma, depois de ter estado reunido com o Papa, que já tem em cima da mesa os diplomas da reposição dos feriados, incluindo os religiosos, e que os vai promulgar esta sexta-feira

Sessenta e nova dias depois de terem sido aprovados na Assembleia da República, os diplomas para a reposição este ano dos quatro feriados nacionais retirados em 2012 serão promulgados esta sexta-feira pelo Presidente da República.

A notícia foi antecipada pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa esta manhã, em Roma, pouco depois de ter sido recebido em audiência no Vaticano pelo Papa Francisco, O novo Presidente revelou aos jornalistas que já tem em cima da mesa os diplomas da reposição dos feriados, incluindo os religiosos, e que os vai promulgar esta sexta-feira, dia em que estará de regresso ao país depois de uma breve passagem por Espanha, esta tarde, para um encontro com o rei Felipe VI, a que se seguirá um jantar oficial oferecido pela Coroa.

A reposição dos feriados foi aprovada no Parlamento a 8 de janeiro deste ano, por proposta dos partidos da maioria de esquerda que contou com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS.

Durante o debate parlamentar dos diplomas, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou então que o Governo já tinha o parecer favorável do Vaticano para avançar com a reposição dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 – o de Corpo de Deus (móvel, 60 dias depois da Páscoa) e o dia 1 de novembro, (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos este ano são o 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.

[Notícia atualizada às 12h55]