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Secretário de Estado diz que debate do OE resume-se a “pão e circo”

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Nuno Botelho

Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, diz que o debate do Orçamento do Estado na especialidade é como “pão”, porque o Governo e os partidos de esquerda discutem medidas concretas, e também “circo”, pelas críticas “estéreis” da oposição

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, criticou esta quarta-feira a atitude da oposição durante o debate do Orçamento do Estado (OE 2016), falando em “circo”.

“Na Roma Antiga, dizia-se como princípio de exercício do poder: pão e circo. Neste encerramento do debate do OE, o que tivemos foi, do lado das bancadas parlamentares da esquerda, a discussão de medidas que afetam o rendimento das pessoas e que afinam com mais justiça os impostos: o pão; e do lado da direita, veio naturalmente o circo em torno de uma polémica estéril sobre normas interpretativas”, afirmou Fernando Rocha Andrade.

Em reação, a deputada centrista Cecília Meireles devolveu a acusação, defendendo que circo é “taxar factos tributários passados”, referindo-se ao imposto sucessório para heranças e doações.

“Já longínquo, e por muitos parece que esquecido, no cenário macroeconomico do PS previa-se criar uma taxa para herança, cenário muito pensado, era só ganharem as eleições e a lei entrava em vigor. Mas não ganharam nem um nem outro. Não venceram as eleições, nem a medida foi colocada em vigor”, disse a deputada.

Cecília Meireles afirmou ainda que se não há intenção em taxar doações já feitas, o Governo tem a oportunidade de aprovar a proposta de alteração ao Orçamento do Estado feita pelo CDS.

  • Acha mesmo que os políticos discutem mais o que interessa menos?

    O Expresso ouviu as 12 horas e 49 minutos do debate do Orçamento do Estado na generalidade, que decorreu em fevereiro, para responder a uma pergunta: de que é mais se fala ao longo de tanto tempo? Há mais intriga política e acusações entre os partidos ou mais discussão sobre política e estratégia orçamental? Durante quanto tempo se fala nas vidas dos portugueses e no impacto que as medidas terão no seu dia a dia? Anotámos os tempos passados a falar sobre medidas e o impacto nas pessoas, sobre estratégia política e ainda o tempo dedicado à troca de acusações. No dia em que a esquerda aprovou o Orçamento do Estado, fazemos este exercício de quase 769 minutos a partir das 106 intervenções, feitas por 60 deputados e cinco membros do Governo, do debate de fevereiro. É um mergulho, ao segundo, na imensidão de um debate que poucos ouvirão do primeiro ao último minuto. Acha mesmo que os políticos discutem mais o que interessa menos? Pode ter uma surpresa