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Política

Histórico: esquerda aprova Orçamento do Estado

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É a primeira vez que a esquerda se une em torno de um Orçamento. PSD muito atacado por não ter apresentado qualquer proposta de alteração do OE

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado esta quarta-feira no Parlamento com os votos da esquerda. PS, PCP, BE e PEV votaram a favor do documento, facto inédito - é a primeira vez que a esquerda aprova em conjunto um Orçamento do Estado. PSD e CDS votaram contra, o PAN absteve-se.

O debate parlamentar ficou marcado sobretudo pelas as acusações à oposição, nomeadamente ao PSD, que não apresentou qualquer proposta de alteração ao Orçamento. “O PSD não quis servir para o que foi efeito, ficou à porta da democracia na procura do melhor para o seu país”, disse o líder parlamentar do PS, Carlos César.

“Não é compreensível que alguém se demita de tamanha e tão nobre responsabilidade, que é a de representar os seus concidadãos, aqueles que os elegeram e lhes confiaram as suas escolhas”, afirmou por sua vez o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na mesma linha, a deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia acusou o PSD de não ter desistido do Orçamento, “mas do país”, ao não ter apresentado quaisquer propostas de alteração ao OE.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, garantiu contudo que o partido não vota contra o OE por “birra”, mas pelo facto de o documento “não ter emenda”. “É mesmo porque é um Orçamento mau para a economia, afugenta investidores, agrava custos de contexto, penaliza a competitividade fiscal e não ajuda as famílias.”

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado com 229 deputados presentes, segundo o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Nuno Botelho

Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo já está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.

No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre produtos petrolíferos (ISP), sobre o tabaco (IT) e sobre as bebidas alcoólicas (IABA).

O Orçamento do Estado foi aprovado em votação final global após cerca de mês e meio e discussão na especialidade, com 135 propostas de alteração viabilizadas.

Nuno Botelho