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Acha mesmo que os políticos discutem mais o que interessa menos?

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marcos borga

O Expresso ouviu as 12 horas e 49 minutos do debate do Orçamento do Estado na generalidade, que decorreu em fevereiro, para responder a uma pergunta: de que é mais se fala ao longo de tanto tempo? Há mais intriga política e acusações entre os partidos ou mais discussão sobre política e estratégia orçamental? Durante quanto tempo se fala nas vidas dos portugueses e no impacto que as medidas terão no seu dia a dia? Anotámos os tempos passados a falar sobre medidas e o impacto nas pessoas, sobre estratégia política e ainda o tempo dedicado à troca de acusações. No dia em que a esquerda aprovou o Orçamento do Estado, fazemos este exercício de quase 769 minutos a partir das 106 intervenções, feitas por 60 deputados e cinco membros do Governo, do debate de fevereiro. É um mergulho, ao segundo, na imensidão de um debate que poucos ouvirão do primeiro ao último minuto. Acha mesmo que os políticos discutem mais o que interessa menos? Pode ter uma surpresa

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

infografia

Jornalista infográfica

Houve elogios e críticas, palmas e apupos, ironia e sarcasmo. Regressos ao passado e viagens ao futuro. Comparações, metáforas, acusações, humor e várias citações. De Sérgio Godinho a Jorge Palma, da história de Dr. Jekyll e Mr. Hyde à epístola de São Paulo aos Coríntios, tudo entrou naquele que é tido como um dos momentos mais importantes da vida parlamentar: o debate do Orçamento do Estado na generalidade, que durou 12 horas e 49 minutos, divididos entre dois dias em fevereiro.

Mas do que é que se falou ao longo desses 769 minutos, nos quais houve 106 intervenções feitas por 60 deputados e cinco membros do Governo? O que é que realmente acontece durante um debate de quase 13 horas, para lá das frases e das imagens que ficam? Haverá mais intriga e acusações do que discussão sobre política orçamental e estratégias para o país?

E durante quanto tempo se fala em concreto das medidas do orçamento e do impacto que terão no dia a dia de cada um, seja trabalhador ou pensionista, desempregado ou estagiário, dono de um restaurante ou motorista de um transporte público, funcionário público ou empresário, mais novo ou mais velho, com ou sem filhos?

O Expresso ouviu o debate, do primeiro ao último minuto, para poder responder. Ao longo dessas quase 13 horas, anotou os tempos em que os discursos dos deputados e membros do Governo se focaram em três grandes áreas: as medidas do orçamento e o seu impacto na vida das pessoas; a estratégia política para o orçamento e para o país; a intriga e as críticas pessoais.

Somados os momentos em que os vários intervenientes falaram sobre cada uma destas áreas (ver metodologia no final do texto), conclui-se que cerca de metade do debate (aproximadamente 7 horas) consistiu na discussão política, na defesa de estratégias e opções, na argumentação sobre qual deve ser o caminho do país e na enunciação de vantagens e desvantagens deste orçamento. Nesta secção incluem-se ainda por vezes algumas comparações com o passado e críticas mútuas quanto a opções políticas ligadas ao país e ao orçamento.

Exemplo disso é uma parte da primeira intervenção de Mário Centeno, ministro das Finanças, no segundo dia de debate, assim como parte da intervenção de Pedro Passos Coelho, líder do PSD, no final do debate.

Já o tempo passado a falar sobre medidas concretas do orçamento, elogiando ou criticando o seu impacto na vida dos portugueses, chegou a quase um terço do total do debate (28%), rondando as 3h30. Além de explicar medidas, são feitos pedidos de esclarecimento ao Governo sobre os planos para alguns sectores económicos e da população.

Jorge Falcato, deputado do Bloco de Esquerda, interveio duas vezes ao longo das 13 horas, e numa delas fez um pedido de esclarecimento ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança, Vieira da Silva, sobre os rendimentos das pessoas com deficiência, lembrando que existem em Portugal 13 mil pessoas com deficiência a viver com 176 euros por mês. “Estas pessoas existem, não são números.”

Já a intriga entre os partidos, os desentendimentos e as acusações, feitas sem qualquer base na discussão, ocuparam cerca de 2 horas do debate, com muitos dos principais "soundbites" que acabaram discutidos nas redes sociais e nos órgãos de comunicação social.

O restante tempo divide-se entre referências mais longas ao passado (ao governo de coligação PSD/CDS ou a anteriores governos socialistas), assim como aos mercados financeiros - que não foram muitas ao longo do debate -, além dos momentos de pausa entre intervenções.

Portanto, se poderia achar que a maior parte de um debate de 13 horas é feito entre acusações, sem qualquer base de discussão, uma análise ao detalhe permite ter uma ideia diferente. Há uma grande parte do tempo em que a discussão, mesmo com assuntos repetidos, é feita à volta das opções orçamentais - elogiando-as ou criticando-as - e defendendo posições políticas.

Uma espécie de peça de teatro

A divisão destes tempos não parece estranha a Jorge Fernandes, autor do livro “O Parlamento Português”, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que acredita que este em particular é um momento de discussão política.

“Este debate é muito especial, é essencialmente político”, aponta ao Expresso o investigador em ciência política na Universidade de Bamberg, na Alemanha. Tem um caráter “altamente mediatizado”, o que faz dele uma espécie de “peça de teatro”. “Os partidos políticos utilizam a oportunidade mediática para escrutinar o Governo e, ao mesmo tempo, apresentar propostas, com o objetivo de sinalizar ao respetivo eleitorado que constituem uma alternativa eleitoral viável.”

Também Paula do Espírito Santo, especialista em comunicação política e professora do ISCSP/Universidade de Lisboa, tem a mesma visão. “O que se verifica é que, infelizmente, o momento da discussão do Orçamento do Estado na generalidade é, sobretudo, aproveitado em torno de um objetivo que passa mais pela mediatização da política”, afirma, numa comparação com o tempo que é dedicado diretamente às pessoas e à explicação do impacto das medidas.

“Nesta fase de discussão do Orçamento marcam-se posições perante o eleitorado, no sentido de evidenciar uma estratégia partidária e política de fundo, tendo em conta a linha ideológica e política orientadora das forças partidárias.”

E acrescenta: “Parece-me que em termos de comunicação política, o momento da discussão na generalidade do OE acaba por ser, sobretudo, mais uma oportunidade de exercício da estratégia político-partidária, onde se debatem ainda assuntos com raízes no passado e sem interesse direto para a proposta atual”.

Poderá então questionar-se se a perceção que os eleitores têm deste tipo de debates se deve ao papel dos jornalistas. “Não creio que haja uma responsabilização da comunicação social. Hoje, qualquer cidadão que queira ver o debate, procura-o e encontra-o. Portanto, nem se corre um risco de enviesamento”, defende Jorge Fernandes.

O poder está no cêntimo a cêntimo

Mas há mais a dizer sobre este debate do Orçamento do Estado. “O plenário não é o verdadeiro centro de poder da Assembleia da República. O verdadeiro poder são as comissões parlamentares, são os subgrupos.” Jorge Fernandes lembra que o poder e a decisão do Parlamento estão nas fases de discussão recatada, “menos mediatizada”, onde se discute “cêntimo a cêntimo” o impacto de cada medida.

E foi isso que aconteceu nos 20 dias que decorreram entre o debate na generalidade, aqui analisado, e a votação final global que decorre esta quarta-feira. “Parece-me que na fase da especialidade o centro do debate são as pessoas, se entendermos que nesta fase se discutem, medida a medida, as soluções preconizadas e os possíveis efeitos que poderão ter na vida das pessoas”, defende Paula do Espírito Santo.

E poderia ser diferente se o debate fosse mais direcionado às pessoas? A investigadora do ISCSP considera que seria “complexo” imaginar outro modelo de discussão. E Jorge Fernandes concorda. “A ideia de que seria um debate na Assembleia da República que iria comunicar melhor a política ao país só pode ser esticada até certo ponto”, defende. “Assumindo que houvesse um debate assim, mais direcionado às pessoas, isso também iria atingir muito pouca gente.”

Dos 769 minutos do debate do Orçamento do Estado na generalidade fica um retrato claro das posições dos vários intervenientes em relação a este orçamento. Ficam provérbios, como a “palavra dada é palavra honrada” citada por Nuno Magalhães (CDS); ficam comparações, como a que o ministro Vieira da Silva fez entre a oposição e “uma equipa de futebol amadora que fica a reclamar o resultado do jogo” e a de Assunção Cristas entre os partidos da esquerda e “as crianças no recreio”.

E fica a referência ao atual Governo como a “gerigonça”, lembrada pelo deputado Matos Correia (PSD), e ao Governo anterior como “a velha carroça telecomandada”, segundo José Luís Ferreira (PEV). Pelo meio, ficam algumas citações como de Sérgio Godinho, por Mário Centeno, Vieira da Silva e José Luís Ferreira (PEV), de Jorge Palma, por João Almeida (CDS), de “O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde”, por Carlos Pereira (PS), além de Zeca Afonso por Tiago Barbosa Ribeiro (PS).

Nota de metodologia

Este exercício consiste numa análise subjetiva, que partiu da audição das 12h48m55s do debate do Orçamento do Estado na generalidade, que ocorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016. A gravação do debate está disponível no site do Parlamento, dividida em três vídeos que podem ser descarregados. O Expresso construiu uma grelha dividida em cinco colunas: Medidas do OE e Pessoas; Estratégia e Discussão Política e Orçamental; Intriga e Críticas; Referências ao passado; Mercados financeiros. Os tempos de cada uma das 106 intervenções foram apontados, individualmente, com algumas notas sobre os temas em causa, e divididos consoante o tipo de discurso ou a área focada. Por vezes, as áreas cruzam-se num mesmo argumento, como no caso de uma acusação numa análise estratégica às opções deste orçamento ou no caso de uma referência a uma medida em concreto na defesa de um argumento. No final foram somados todos os intervalos de tempo, focando sobretudo nas três primeiras áreas com mais registos.