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Moscovici garante que não discutiu medidas adicionais com o Governo

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OLIVIER HOSLET / EPA

Em Lisboa, o comissário europeu dos Assuntos Económicos diz-se satisfeito com o “longo caminho” percorrido por Portugal, mas alerta para riscos e remete uma resposta para maio quanto à necessidade de medidas adicionais

De visita a Portugal, Pierre Moscovici garantiu esta quinta-feira que não discutiu quaisquer medidas adicionais com o Governo, remetendo para maio uma decisão sobre esse assunto.

“Não discutimos quaisquer medidas por uma razão simples: primeiro a discussão do Orçamento do Estado para 2016 ainda está a decorrer - na especialidade - e depois porque o Governo ainda tem que entregar em abril o Programa nacional de reformas e de Estabilidade”, afirmou o comissário europeu dos Assuntos Económicos numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Questionado sobre se serão necessárias medidas adicionais, Moscovici foi menos assertivo do que em anteriores declarações: “Não posso admitir esse cenário. O que nós queremos é continuar o trabalho construtivo e positivo que já começámos em conjunto. Não vamos saltar já para as conclusões, vamos esperar por abril e em maio tomaremos uma decisão”, acrescentou.

O comissário afirmou, contudo, que a posição de Bruxelas é muito clara, cabendo ao Governo respeitar o compromisso de levar a cabo reformas que impulsionem a competitividade e reduzam o défice.

Sublinhando que o país foi alvo de “muitas escolhas difíceis” nos últimos quatro anos, Moscovici defendeu que o país percorreu um “longo caminho”, mas que há ainda “muitos desafios” pela frente associados também à conjuntura económica global. “Não daremos lições nem interferiremos indevidamente nas decisões políticas nacionais, mas iremos aconselhando e, se necessário, procuraremos convencer”, sinalizou.

Prosseguir o “trabalho construtivo”

O responsável destacou ainda a importância do trabalho conjunto que terá que ser feito nas próxima semanas, manifestando disponibilidade por parte da Comissão Europeia para ajudar as autoridades portuguesas neste processo. “Vamos trabalhar lado a lado para podermos construir uma história positiva para os portugueses que já sofreram muito.”

Parco nas palavras, Mário Centeno também rejeitou responder à questão das medidas adicionais, limitando-se a dizer que “todas as notícias [neste âmbito] não merecem mais comentário”

Sobre o encontro que manteve com Pierre Moscovici, o ministro das Finanças explicou que serviu sobretudo para discutir a importância das reformas estruturais para o crescimento económico e para reafirmar a importância de manter um diálogo construtivo entre Portugal e Bruxelas. “Só tenho a afirmar que o Governo português está a trabalhar no Programa de Estabilidade e no Programa nacional de reformas muito comprometido com a execução orçamental e a aprovação na especialidade do Orçamento do Estado.”

Quando o esboço do OE 2016 foi aprovado por Bruxelas no mês passado, Pierre Moscovici já se tinha manifestado satisfeito pelo facto de o Governo português ter respondido aos esforços solicitados pela Comissão, alertando porém para o risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e de Crescimento.

Na altura, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, solicitou a Portugal que tomasse todas as medidas necessárias com vista ao cumprimento do défice.

Pierre Moscovici manteve este quinta-feira encontros com o primeiro-ministro António Costa, com o ministro das Finanças, Mário Centeno e com o vice-governador do Banco de Portugal, Pedro Neves.

  • Um comissário contra a catástrofe

    Entre o drama da Grécia e os trâmites orçamentais portugueses, passando pelas manobras do Google, Pierre Moscovici – que esta quinta-feira vem a Portugal para abordar com António Costa e Mário Centeno as medidas adicionais a aplicar no Orçamento do Estado para 2016 – não tem falta de assuntos com que se ocupar. No centro de tudo, a Europa como objetivo