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Marcelo quer “aprofundar” papel do Presidente na política externa

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José Carlos Carvalho

No “estrito respeito pela Constituição”, Marcelo Rebelo de Sousa vai pôr a sua assessoria diplomática a organizar encontros com diplomatas estrangeiros. No fundo, vai “manter a autenticidade” e “quebrar um bocadinho o protocolo”. À esquerda, deixou um aviso: “Estamos comprometidos a respeitar tratados e convenções” e quer uma aposta "sem hesitações na UE".

Ângela Silva

Ângela Silva

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Jornalista

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

O papel dos Presidentes da República na política externa portuguesa já provocou conflitos institucionais (Soares e Cavaco que o digam) e Marcelo Rebelo de Sousa sinaliza querer um papel mais ativo nesta frentre. O novo Presidente promete “o estrito cumprimento da Constituição” (que dá ao Governo a condução da política externa), mas no discurso que fez esta quinta feira ao corpo diplomático na Ajuda anunciou que vai começar a chamar os representantes diplomáticos em Lisboa, "conjuntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros".

Fiel ao espírito de "colaboração frutuosa" com Governo e Parlamento, “para que alcancemos os objetivos que são de todos nós na nossa ação externa”, Marcelo tirou a novidade do bolso. “Mais do que manter, irei aprofundar” essa colaboração. E passou a explicar: “Os chefes de missão nos respetivos grupos regionais começarão a ser oportunamente contactados pela (sua) minha assessoria diplomática”.

Objetivo: “Ouvir as vossas opiniões e assim otimizar os elos de ligação”. Marcelo quer ser um Presidente ativo na frente externa. Num espírito de “consenso, harmonia e colaboração frutuosa com o Governo e a Assembleia da República”.

Primeira intervenção em direto para a frente externa: um expressivo apoio à candidatura de António Guterres (“certamente o vulto mais brilhante da minha geração”) a secretário-geral da ONU. “É uma candidatura a favor de todos, congregados, baseada no extraordinário mérito do candidato e assente na certeza de que, caso seja eleito, António Guterres será um brilhante secretário-geral das Nações Unidas, valorizará a ONU e fará, com a inteligência e capacidade que todos lhe reconhecem, a ponte entre todas as nações”.

No discurso aos diplomatas, o novo Presidente elencou as suas prioridades em termos de política externa: a União Europeia - onde pede “uma ambição muito além dos aspetos materiais”, e insiste em manter Portugal “na primeira linha dos que ambicionam uma UE mais avançada, mais harmoniosa, mais unida e com um papel mais coeso na ordem mundial”; a NATO - assunto no qual afirma “a vontade de fortalecer a nossa participação”; os Estados Unidos - “queremos aprofundar cada vez mais as relações com o nosso aliado”; a ligação aos Palop - com uma referência expressa ao investimento económico e uma promessa de aposta no desenvolvimento da CPLP; o mundo muçulmano - continuará a merecer “uma atenção especial em geral e nos países do Magrebe em particular”; os países asiáticos - Índia, China, Japão, Tailândia e Indonésia; “por fim, mas seguramente não menos importante, temos o caso particular de Espanha. As relações com o nosso vizinho serão sempre uma aposta constante da nossa política externa”.

José Carlos Carvalho

Recados para a esquerda: “Obrigados a cumprir tratados e convenções”

Ao Governo em geral e à esquerda que o apoia em particular, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um aviso muito claro: “Independentemente do Presidente da República ou do Governo que estiverem em funções, Portugal está comprometido a respeitar os tratados e convenções internacionais que ratificou”.

Embora dê espaço de respiração a António Costa - “nem tudo é uma inevitabilidade neste domínio” e “as autoridades portuguesas definem a orientação que pretendem dar em cada legislatura nas relações internacionais do país” -, Marcelo vincou por mais do que uma vez que os compromissos internacionais do país são para cumprir.

O resto do discurso foi, em coerência com o da tomada de posse da véspera, puxar pela autoestima de Portugal e exibi-la para o exterior. Situando o país “no continente europeu, mas no centro da ligação entre os continentes europeu, americano e africano”, o Presidente da República puxou pelos galões nacionais: “Perdoem-me a imodéstia, mas nem todas as nações, ainda por cima desta dimensão, deram um contributo para o mundo com a dimensão da que foi levada a cabo pelo povo português”.

“Quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor”

Depois de avisar os diplomatas de que à pergunta que muitos fazem “como me adaptarei a um papel mais formal e institucional?”, ele próprio responde: “Devem esperar que quebre o protocolo. Pois não vos vou desapontar. Irei manter a minha autenticidade e quebrar hoje um bocadinho o protocolo”.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda um conselho. “Seria errado achar que Portugal é apenas um país com 92 mil km 2 e10 milhões e meio de habitantes”. “Para nos compreenderem melhor, é preciso acrescentar que Portugal completa este ano 873 anos como Estado soberano e é uma das mais antigas nações do mundo”.

Num discurso simular ao da véspera, também pelo enfoque “humanista” que escolheu puxar para a primeira linha, Marcelo bisou o fim literário, com uma citação de Fernando Pessoa: “Quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor”.