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Bruxelas diz que Portugal tem mesmo de aplicar medidas adicionais

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MARCOS BORGA

Comissário europeu para os Assuntos Económicos vem a Portugal esta quinta-feira para discutir a implementação do plano B com Mário Centeno e António Costa

O plano B português já está em marcha. O Eurogrupo confirmou, esta segunda-feira, que o Ministério das Finanças está a preparar as medidas adicionais exigidas pelas instituições europeias. Em conferência de imprensa, o comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, foi mais longe: deixou bem claro que a implementação dessas medidas terá mesmo de acontecer. Até agora, Mário Centeno assegurava que só seriam aplicadas “se fosse necessário”.

Moscovici disse que o governo terá mesmo de implementar as medidas adicionais para cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Questionado sobre se a implementação era uma questão de “se” ou “quando for necessário”, explicou que o que está na declaração final da reunião do Eurogrupo “significa que essas medidas têm de ser implementadas”.

E o que diz a nota do Eurogrupo? “Fomos informados que as medidas adicionais estão a ser preparadas, e essas mesmas medidas serão implementadas quando necessário para assegurar que o Orçamento para 2016 esteja em conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, lê-se na nota.

Ou seja, a declaração de Moscovici na conferência de imprensa é mais acutilante que aquelas que está inscrita na declaração conjunta do Eurogrupo. Certo é que Moscovici vai deslocar-se a Lisboa esta quinta-feira para discutir este tema com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro, António Costa.

Refira-se que Mário Centeno começou por dizer que as medidas adicionais seriam preparadas para serem usadas apenas “se for necessário”, sublinhando a convicção de que não seriam precisas. As declarações de Moscovici indicam que não se trata de uma questão de “se” mas de “quando”.

A 11 de fevereiro, após uma reunião do Eurogrupo, Mário Centeno explicou que fora pedido a Portugal para “estar preparado para adotar novas medidas quando fosse necessário.” Mas o ministro das Finanças mostrava-se otimista: “As medidas serão preparadas, estando nós conscientes de que um cumprimento daquilo que é o Orçamento de Estado não necessitará dessas medidas”.

Há pouco mais de um mês, o executivo comunitário deu "luz verde" ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas apenas depois de uma semana de intensas negociações e de o Governo ter apresentado medidas adicionais, cujo impacto global estimado variará entre os 970 milhões de euros (expectativas de Bruxelas) e os 1.125 milhões de euros (projeções do Governo), uma diferença de 155 milhões de euros que não impediu a Comissão de dar o seu aval ao projeto orçamental, embora apontando para os riscos de incumprimento.