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António Costa: Governo é uma “geringonça triplo A”

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Marcos Borga

Governo não arrisca proposta (sobre renegociação da dívida) na União Europeia e PS sem complexos com iniciativa dos parceiros. Costa realça nota positiva da Moody's ao Orçamento- Leia artigo publicado na edição do Expresso do último sábado

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O Governo não tenciona abrir qualquer debate sobre a reestruturação da dívida a nível europeu e não está a fazer diligências nesse sentido. “Cumprimos serenamente as nossas obrigações gerindo a nossa dívida”, disse ao Expresso fonte oficial do Governo: “Se e quando a União Europeia decidir tratar do assunto, então, sim, defenderemos a melhor solução para o interesse nacional”.

A posição do Governo surge na sequência do anúncio feito pelo PCP de que iria apresentar uma proposta de resolução recolocando sobre a mesa o debate sobre a reestruturação da dívida, para se negociar os seus “juros, prazos e montantes”. O Bloco de Esquerda também quer retomar a discussão, e voltou a levantar essa bandeira no debate do Orçamento do Estado.

Na Europa, o tema tem sido tratado com pinças, embora a questão do sobreendividamento dos Estados esteja em agenda desde há muito, nomeadamente quando foi feito um perdão da dívida aos credores privados na Grécia. Mas para um Governo que acaba de ver passar com dificuldade em Bruxelas o seu orçamento e tem pela frente uma difícil execução, o assunto é pouco menos do que tabu. “Só se tivéssemos ensandecido”, comentava um governante, que defende que, antes de mais, há que fazer o trabalho de casa para adquirir credibilidade.

A ocasião seria ainda menos propícia agora, num momento em que o Governo festeja a nota positiva dada pela agência Moody’s ao orçamento e o “aval” do Barclays à “unidade de esquerda”, por o PCP e o Bloco de Esquerda terem aprovado o OE apesar das medidas restritivas impostas por Bruxelas. “É uma verdadeira geringonça triplo A” , ironizou o primeiro-ministro, numa declaração ao Expresso.

Dos 19 membros da zona euro, 14 têm uma dívida acima dos 60% do PIB definidos como limite no Tratado Orçamental, e, desses, oito estão acima dos 90%. “Este problema tem uma dimensão europeia, está longe de ser um problema nacional, seria um erro levantarmos a questão e ficarmos sozinhos na fotografia”, disse ao Expresso o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.

No debate do OE, quando foi questionado pelo PCP sobre a questão da dívida, Mário Centeno respondeu, instruído em direto por António Costa, que “o Governo está aberto para esse debate. Não o suscitaremos, mas estaremos lá se e quando se concretizar em termos europeus”. Com Portugal a querer manter as distâncias em relação à Grécia, o único país que assumiu essa luta até agora, um membro do Governo admite a sua expectativa em relação aos próximos passos de Itália, que “vai ter de entrar nesse debate”. Mas a Itália (que tem levantado o tema) decidiu adiar a questão por um tempo. No texto que este mês distribuiu aos parceiros sobre uma nova estratégia do crescimento, emprego e estabilidade, a renegociação da dívida está ausente enquanto tal.

PS vota contra

A reestruturação da dívida sempre dividiu o PS dos seus parceiros de Governo, ao ponto de ter ficado de fora dos acordos e do programa do Governo. “Está fora da agenda”, reafirma o ministro Santos Silva. Com o BE haverá um grupo de trabalho sobre o assunto, que começará a trabalhar em breve, com o PCP será discutido nas conversas bilaterais.

A proposta de resolução do PCP, que ainda não deu entrada formal no Parlamento, é vista pelo PS como “natural”, tendo em conta o eleitorado do partido. Não será discutida e votada antes de abril, mas, quando quer que vá a votos, terá o chumbo do PS, garante ao Expresso fonte da direção do partido. “Tudo aquilo em que não temos a mesma posição não há problema nenhum em termos votações diferentes. Isso é um pressuposto dos nossos acordos”, resume a mesma fonte. Essa divergência já estava patente nos projetos de resolução que os três partidos apresentaram em 2014 sobre o problema do endividamento. O do PS, reconhecendo que a dívida era “um sério obstáculo ao crescimento sólido”, considerava que a solução tinha que ser europeia. Foi chumbado pelo PCP e o Bloco.

[Texto publicado no Expresso de 27 de fevereiro de 2016]