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Guterres já testa candidatura à ONU

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António Guterres pretende realçar o seu trabalho à frente da Agência para os Refugiados da ONU

Marcos Borga

O ex-primeiro-ministro já começou a preparar-se para os “exames” para secretário-geral. Candidatura oficial será entregue até fim de fevereiro

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

António Guterres já começou a sua preparação intensiva para os testes para a sua candidatura a secretário-geral das Nações Unidas. Oficialmente, o endosso oficial da sua apresentação junto da ONU pelo Governo português será feito até ao fim deste mês, depois de estar garantido o apoio de todos os partidos com assento parlamentar.

Na quinta-feira, na Assembleia da República, Guterres recebeu o apoio explícito do Bloco de Esquerda, cuja líder afirmou que a decisão do ex-primeiro-ministro foi acertada e a sua candidatura “é forte”. O seu partido, disse, apreciou de modo “muito positivo” o desempenho do ex-primeiro-ministro à frente da Agência das Nações Unidas para os Refugiados. Menos entusiasta foi o PCP: não deu um apoio explícito a Guterres, mas comunicou-lhe as questões que considera fundamentais “ver asseguradas a partir do exercício do cargo do secretário-geral da ONU”. Do PSD e do CDS já tinha recebido um apoio entusiástico.

De acordo com o novo figurino que rege o processo de seleção do secretário-geral, as primeiras audições perante os Estados-membros estão marcadas para o início da terceira semana de abril (11, 12 e 13) e é para essas que António Guterres se está a preparar ativamente. O modelo prevê uma curta intervenção e respostas a perguntas, que podem ir em qualquer sentido ou tema. Em mesas redondas e com diferentes especialistas, o ex-alto-comissário para os Refugiados (a sua principal valência para o cargo, dir-se-á) está a testar as ideias, os pontos a focar e o tipo de discurso.

O processo de seleção incluirá ainda a participação em conferências organizadas pelas Nações Unidas, onde os candidatos são convidados a intervir. Os temas são os mais diversos, desde a paz e desenvolvimento, aos direitos humanos, etc.

Escolha negociada

Este processo deverá estar concluído até ao princípio do verão. Será em julho que, em princípio, o Conselho de Segurança começará a analisar as candidaturas. E, apesar de todas as diferenças que possam dividir o Conselho e, em particular, os chamados P5 (os cinco países com direito a veto, EUA, Rússia, China, Reino Unido e França), há uma questão que os une a todos: não abrir mão da escolha do secretário-geral.

Num processo consolidado ao longo do tempo, é o Conselho que escolhe o candidato e depois o apresenta à Assembleia-Geral, que o vota numa resolução. Não é claro o momento em que o deve fazer e os vários secretários-gerais foram escolhidos em momentos diferentes, mas a ideia é que o timing permita uma “transição suave e eficiente”.

Do ponto de vista processual, o 15 membros do Conselho (os 10 eleitos mais os P5) vão votando os candidatos pelo método das straw polls (votações sucessivas não eliminatórias) em que o candidato vai sendo classificado com a menção de “encorajamento”, “não encorajamento” e “sem opinião”. Mas, em boa verdade, o processo é profundamente político e negociado. Essa é uma das razões por que na carta oficial que convidou os Estados a apresentar a tempo os seus candidatos, se diz também que isso não exclui a possibilidade de candidatos de última hora, os tais que poderão resolver algum impasse. Neste momento, há seis candidatos, provenientes da Eslovénia, Croácia, Montenegro, Eslovénia, Bulgária e Moldávia, mas apenas três são mulheres.

Guterres, já se sabe, enfrenta sobretudo o problema dos critérios do género e da rotação regional, que sendo recomendáveis, não são contudo mandatórios. Daí a ideia que preside nos Negócios Estrangeiros de assentar a campanha de Guterres num perfil não muito alto, mas cujo trabalho à frente do ACNUR correspondeu aos requisitos que o Conselho pretende: bom administrador, impulsionador das regras de paridade, com capacidade de liderança e de mediador, entre outros. Depois, é esperar. E fazer lóbi.