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Defesa: reposição das remunerações implica extra de 25 milhões de euros

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Marcos Borga

O ministro da Defesa Nacional foi esta sexta-feira ao Parlamento dizer que a reposição de remunerações nas Forças Armadas representa um aumento das despesas com o pessoal de cerca de 25 milhões de euros que não está refletido no orçamento específico da Defesa. Está no das Finanças

"Não está aqui prevista a verba destinada à reposição das remunerações uma vez que ela é assumida neste momento tecnicamente pelas Finanças e vai resultar no aumento da verba de 25 milhões de euros", disse esta sexta-feira Azeredo Lopes no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016, no parlamento

O ministro da Defesa, que respondia ao deputado do PSD Pedro Roque, disse ainda que as despesas com pessoal refletem também uma quebra nas entradas nas Forças Armadas.

O deputado Pedro Roque tinha sublinhado que "há uma redução nas despesas de pessoal" na proposta de orçamento do Estado para 2016, questionando como é que o ministro pretendia assegurar a reposição das remunerações.

As associações socioprofissionais de militares também já tinham manifestado publicamente preocupação idêntica.

No debate, o deputado do CDS-PP João Rebelo também manifestou dúvidas sobre se a verba prevista para despesas com pessoal será suficiente, uma vez que estão previstos vários concursos para a admissão de efetivos nas Forças Armadas durante 2016.

Azeredo Lopes disse que quanto às incorporações previstas "aquilo que foi orçado corresponde à expectativa" e que "não houve qualquer truque para fazer poupanças artificiais".

Jorge Machado, pelo PCP, disse que a redução das despesas com pessoal reflete a diminuição de entradas mas destacou que há uma reposição de remunerações mas também de direitos sociais e de ação social.

O deputado do PS Ascenso Simões frisou por seu lado que a redução de despesas com pessoal se deve a decisões do executivo anterior.

Na sua intervenção inicial, o ministro da Defesa tinha destacado o crescimento das dotações para a Defesa, face ao orçamento executado em 2015, de 7%, representando um orçamento consolidado de 2.143,7 milhões de euros.

"Em primeiro lugar, as despesas com pessoal, com uma dotação direta de 1.208,6 milhões de euros, representando 56,4% do total do orçamento" permitem "garantir a coesão e empenhamento do efetivo existente e a atratividade de novos elementos através do recrutamento".

A este valor deverão ser adicionados cerca de 68 milhões de euros para o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, a Ação Social Complementar, e de apoio aos deficientes das Forças Armadas, bem como a componente de bens e serviços do Hospital das Forças Armadas.