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PAN quer despesas no veterinário deduzidas no IRS e fim da isenção do IVA nas touradas

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Partido propõe também nova categoria nas deduções à coleta. Propostas estão a ser discutidas na especialidade, depois de o Orçamento do Estado ter sido aprovado na generalidade

O PAN apresentou esta quarta-feira um conjunto de medidas que considera serem integráveis no OE 2016, “por não desestruturarem o documento nem colidirem com o programa do governo”.

De entre as medidas, que vão de áreas como a proteção e bem-estar animal ao ambiente, o urbanismo e ordenamento do território, passando pela saúde, sociedade e cultura, destaca-se a proposta de assegurar a todas as pessoas que detêm animais de companhia “a possibilidade de deduzir as suas despesas medico-veterinárias em sede de IRS, como despesas de saúde”.

Ainda na área da saúde, o partido liderado por André Silva pretende que passe a ser possível deduzir os gastos com alimentos biológicos, argumentado que “atualmente as despesas de saúde estão associadas a despesas de “doença”, isto é, verifica-se uma abordagem reativa à saúde. Uma vez que não é possível reduzir mais o IVA, o PAN acredita que estes produtos devem ser discriminados positivamente”.

Ao mesmo tempo, o partido considera que “o Estado deve facilitar o acesso às denominadas terapêuticas não convencionais”.

No âmbito da proteção e bem-estar animal, o partido pretende ainda “o fim da aplicação de taxa reduzida de IVA nos espetáculos tauromáquicos”, argumentando que “o Estado deve recompensar, através da redução ou isenção do IVA, apenas as atividades económicas e profissionais que acrescentam valor, unificam a sociedade e que passam, necessariamente, pela não violência”.

A nível social, o PAN pretende que as despesas de transportes, “nomeadamente o passe escolar para crianças e jovens”, possam ser consideradas como “despesas de educação e deduzíveis em sede de IRS”.

O partido vai mais longe e propõe a criação de uma “nova categoria nas deduções à coleta” em sede de IRS, designada “sustentabilidade”, com um “teto máximo de € 1000,00” para inclusão de despesas como a aquisição de bicicletas, de painéis solares, ou de veículos elétricos.