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Vieira da Silva acredita que o OE ajuda a sarar a “ferida aberta da emigração que ameaça uma geração”

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Marcos Borga

Ministro da Segurança Social apresenta proposta de Orçamento para este sector em confronto permanente com a política social do anterior Governo

O Orçamento do Estado para 2016 vale tanto pelas medidas propostas de combate à pobreza, à emigração e às desigualdades sociais como pela ausência das políticas de retrocesso social levadas a cabo pelo anterior Governo. Eis a tese central do discurso do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta tarde no Parlamento.

Vieira da Silva começou precisamente por caracterizar a previsão de receitas e despesas para este ano como um orçamento de “combate contra o risco de pobreza que atinge um quarto dos portugueses”, mas também contra a “ferida aberta da emigração que ameaça uma geração”.

"Não é possível reduzir as desigualdades quando se opta pela política do empobrecimento” ou “quando se desequilibra o modelo das relações laborais”, disse o ministro, criticando a política seguida pelo anterior Governo que, em seu entender, “reduziu a solidariedade à caridade”. “Esta era a política social da direita”, acrescentou.

E para mostrar que “há outro caminho”, Vieira da Silva elencou algumas das medidas nos domínios da Segurança Social, destacando, por exemplo, “o combate à fraude e à evasão contributiva” que pelas contas do governante “vai acrescentar 216 milhões de euros ao orçamento” e a fixação de “mínimos sociais” (garantidos pelo Rendimento Social de Inserção) porque “existe em Portugal um grupo de cidadãos, minoritário, que não tem os recursos necessários para fugir à pobreza”.

E prosseguindo nesta lógica do ‘descubra as diferenças’, Vieira da Silva esclareceu que “este não é o orçamento de um Governo estatizante mas de um Governo e de uma maioria que assume que o Estado é o garante último pela construção de mais justiça e de mais igualdade”.