Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

OE2016: só o PSD não apresentará propostas de alteração na especialidade

  • 333

MARIO CRUZ / LUSA

Mesmo que o PS venha a chumbar as medidas, os grupos parlamentares de BE, PCP, PEV e quase certamente o CDS apresentarão propostas para alterar o Orçamento do Estado na especialidade. Os socialistas estão abertos a acordos, PSD mantém-se de fora

Os grupos parlamentares de BE, PCP, PEV, PAN e, talvez, o do CDS-PP vão apresentar propostas próprias para alterar o Orçamento do Estado para 2016 na especialidade, cabendo aos socialistas "avaliar e acolher as exequíveis em termos orçamentais".

Segundo fontes partidárias, o PS terá uma postura de "abertura" às iniciativas das diversas forças políticas, "balizada pelos compromissos acordados, quer a nível parlamentar, quer a nível internacional". Isto é, o Governo de António Costa está disponível para outros acordos com os partidos que o apoiam, bem como com as instâncias europeias, além da sua base programática autónoma.

Com o PSD de fora do processo, sem apresentar quaisquer propostas e a abster-se nas votações, os socialistas poderão ter de votar contra algumas medidas defendidas por bloquistas, comunistas ou ecologistas, por exemplo, para evitar que as mesmas passem e sejam incluídas na proposta de lei.

Já o CDS-PP mantém a sua posição "em aberto", apesar de votar contra o OE2016 na generalidade, tal como os sociais-democratas. Os centristas poderão ainda participar no processo de discussão na especialidade, avançando com iniciativas de alteração.

À esquerda, tanto BE como PCP mantêm o diálogo com o executivo socialista em estado "adiantado" sobre algumas matérias, nomeadamente o alargamento da tarifa social da energia e do subsídio social de desemprego, entre outras. Porém, ambos os partidos, bem como PEV e PAN, não se vão eximir de apresentar outras medidas que considerem essenciais, "por princípio", mesmo que isso signifique obrigar o PS a chumbá-las.

"Certamente, acontecerá (eventuais chumbos), mas isso faz parte do processo de debate democrático, sempre tendo em conta os compromissos assumidos na Assembleia da República e a apreciação do atual quadro político. Há propostas a ser discutidas com o Governo, outras não", resumiu à Lusa fonte ligada às negociações à esquerda.