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OE 2016. Afinal, há ou não plano B?

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Marcos Borga

Oposição desafia ministro das Finanças a revelar as medidas adicionais apresentadas em Bruxelas. Mário Centeno garante que o Governo nada está a esconder

Ao segundo dia, o debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2016 ficou marcado por uma questão: que medidas adicionais está o Governo a preparar para uma eventual derrapagem na previsão de receitas e despesas para este ano? Afinal, há ou não plano B? E em caso afirmativo, o que foi prometido a Bruxelas?

Quis sabê-lo Cecília Meireles, do CDS, depois de ter ouvido o primeiro-ministro dizer anteriormente, esta segunda-feira, igualmente no Parlamento, que o Governo tinha sido “convidado” a pensar num conjunto de medidas adicionais. e de Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, momentos antes ter garantido que não havia “plano B” e que o Executivo socialista só tem de “aprofundar o plano A”.

“Não há rigorosamente nada escondido neste Orçamento”, respondeu o ministro das Finanças à deputada centrista. E Centeno sossegou o Bloco: a linha que o Governo vai seguir" é “muito clara”. A haver medidas adicionais, elas respeitarão o acordo à esquerda e não tocarão “nos rendimentos”.

A avaliar pela insistência, a oposição não ficou esclarecida com as respostas do ministro e voltou à carga.

“O sr. ministro disse que as medidas são para quando forem necessárias. Já não diz que é se eventualmente forem necessárias. Tomamos nota desta nuance”, disse Hélder Amaral, do CDS.

Já Duarte Pacheco, do PSD foi um poço mais longe. Se o Governo não vai cortar nos salários nem aumentar impostos diretos só lhes restará cobrar mais indiretos como o IVA ou os impostos sobre os combustíveis. “Quais é que se prepara para aumentar em abril para tapar os buracos que acabaram de criar?”, perguntou o deputado.

Ora façam o favor de ler com atenção o comunicado do Eurogrupo, respondeu o ministro porque o que está lá escrito é eventuais medidas adicionais só serão adotadas “quando for necessário”. Que impostos aumentaria, Mário Centeno não disse.

Na sua intervenção inicial, esta manhã no Parlamento, o ministro dissera que não iria negociar medidas com Bruxelas “nas costas dos portugueses”.

[ Notícia atualizada às 12h ]