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Política

Governo não diz quando vai repor as 35 horas na função pública

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Marcos Borga

A deputada bloquista Mariana Mortágua inquiriu Mário Centeno sobre a reposição do horário antes de junho e Centeno respondeu-lhe: “No momento em que estivermos prontos, essa decisão será tomada”

Reafirmando o objetivo deste Governo de repor o horário semanal de trabalho de 35 horas na função pública, o ministro das Finanças não deu qualquer indicação da data em que o pretende fazer, falando esta manhã durante o debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2016.

“A questão que se coloca é de gradualismo (…). No momento em que estivermos prontos, essa decisão será tomada”, afirmou Mário Centeno, respondendo à deputada do BE Mariana Mortágua, que o inquirira sobre se a medida irá ser tomada antes de junho.

Quanto à questão colocada pelo deputado do PCP Paulo Sá, que defendeu a necessidade de se avançar para a renegociação da dívida pública portuguesa, o ministro reagiu assim: “O Governo estará aberto para esse debate (quando este surgir no contexto europeu), não o suscitaremos”.

Falando relativamente às anunciadas alterações na dedução do IRS, o deputado do PSD Miguel Morgado disse que ao mesmo tempo que “se diabolizou o coeficiente familiar”, agora “aumentam-se os impostos para as famílias com filhos que ganhem mais de 800 euros”.

Morgado acusou o Governo de se ter tornado o “principal fator de descredibilização e desconfiança (…), defendendo tudo e o seu contrário”. Centeno contraargumentou, considerando que Morgado “meteu-se num labirinto” e que o PSD tem de decidir ser consideram o Orçamento “despesista ou otimista”.

Em relação à questão colocada por José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes, sobre se o caso Banif irá ter um impacto orçamental também em 2016, Centeno disse que já não levará ao mesmo “ónus adicional” que em 2015, mantendo-se presente apenas no acréscimo da dívida pública a pagar.