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Santos Silva defende que consensos com PSD são “absolutamente essenciais”

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ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Tal como António Costa há duas semanas, agora foi a vez número dois do Governo apelar a consensos com o maior partido da oposição. Orçamento do Estado para 2016 começa esta segunda-feira a ser discutido

"Entre PS e PSD, na justiça, na segurança interna, na defesa nacional, na política europeia, na política externa e no comprometimento com a união económica e monetária. os consensos não são só potenciais mas absolutamente necessários." As palavras de Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal "Público" desta segunda-feira, não deixam margem para interpretações duvidosas. Tal como António Costa, o número dois do Governo, volta a falar em consensos com o PSD no dia em que começa a discussão no Parlamento do Orçamento de Estado para 2016.

Há duas semanas, em entrevista ao Expresso, António Costa já tinha afirmado que o “tempo dos adversários já passou”. Agora foi a vez do ministro dos Negócios Estrangeiros fazer esse apelo.

Outro dos grandes temas da entrevista foi, é claro, os ajustamentos ao Orçamento do Estado impostos pela Comissão Europeia. “Uma Comissão que viu sistematicamente o Governo português falhar todos os compromissos orçamentais desconfia”, afirma. Por isso, para Augusto Santos Silva “é natural que quando chegamos a Bruxelas para discutir a redução do défice estrutural nos digam que Portugal, no ano passado, em vez de reduzir aumentou o défice estrutural." Ou seja, é "normal" que exista um clima de desconfiança para com os Orçamentos portugueses, tendo em conta o historial de Orçamentos Retificativos do anterior Governo, explica Santos Silva.

Uma das consequências do ajustamento do Orçamento do Estado “foi o agravamento fiscal em impostos, designadamente sobre os produtos petrolíferos.” Apesar das tentativas de diminuir as consequências desse aumento de impostos nas empresas, medida-bandeira do Governo, Santos Silva admite que não o foi “possível eliminar totalmente.”

Mesmo assim, quando questionado sobre a existência de dois pesos e duas medidas da parte de Bruxelas, consoante o Estado-membro, o ministro dos Negócios Estrangeiros defende que essa ideia não é real: “A ideia de que há regras diferentes consoante a geografia ou a ideologia dos Governos seria fatal.”

Início da discussão do Orçamento de Estado

Verdes, Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram este domingo que vão votar a favor do Orçamento do Estado para 2016, na generalidade. A proposta de OE2016 começa a ser discutida esta manhã na Assembleia dfa República, sendo que vai prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade.

A proposta seguirá depois para apreciação na especialidade, com debate marcado para os dias 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março.

  • PCP vai votar a favor do Orçamento na generalidade

    Jerónimo de Sousa anunciou decisão este domingo depois de reunião com o Comité Central Comunista, mas avisa que vai marcar a sua posição contra “vários aspetos” e “intervir com determinação” na especialidade. O debate do Orçamento do Estado para 2016 começa esta segunda-feira

  • Bloco de Esquerda vai viabilizar orçamento na generalidade

    Catarina Martins disse que o BE “não falha” os seus compromissos, pelo que irá votar a favor. Contudo, sublinhou que este Orçamento do Estado “não é o orçamento do Bloco de Esquerda” mas do Governo do Partido Socialista. O debate do OE2016 começa esta segunda-feira

  • “Orçamento é tímido, mas está lá”

    A coordenadora do Bloco de Esquerda diz que não há austeridade de esquerda na proposta de Orçamento do Estado. Numa sessão de esclarecimento, em Torres Novas, Catarina Martins referiu também que o Orçamento para 2016 começa a recuperação do rendimento.

  • Os Verdes anunciam voto a favor do Orçamento

    Apesar das “limitações externas” e de “algumas insuficiências” que o partido identifica no Orçamento do Estado 2016, irá votar favor na generalidade. “Mas isto não nos vai inibir de apresentar propostas da especialidade”