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Começa o debate do primeiro OE aprovado à esquerda em 40 anos

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Marcos Borga

Na história da democracia portuguesa os comunistas, os bloquistas e os verdes nunca viabilizaram um Orçamento de Estado, mas preparam-se para o fazer agora. Debate na generealidade começa esta tarde no Parlamento

Jerónimo de Sousa e Catarina Martins já assumiram que apesar deste Orçamento de Estado (OE) não ser totalmente do seu agrado vai ser aprovado na generalidade pelo PCP e pelo BE. O partido Ecologista Os Verdes segue-lhes os passos, mas avisou que não abdicará de apresentar propostas da especialidade.
Resultado? Primeira vez em 40 anos temos uma situação bem diferente: são os partidos mais à esquerda a viabilizar um orçamento (o PCP nunca tinha votado a favor, embora nos idos de 70, início da democracia, se tenha abstido nalguns orçamentos). Do outro lado, cabe à direita, PSD e CDS, o papel do "chumbo" ao documento (mas sem os votos suficientes para inviabilizar o OE 2016).

O debate na generalidade começa hoje na Assembleia da República, às 15 horas, e termina amanhã. No total os partidos têm quase cinco horas (292m) para discutir a proposta do Governo. Tanto o Governo como o PSD e o PS podem transferir para o dia seguinte um máximo de 30% do tempo que lhes foi atribuído, enquanto os restantes grupos parlamentares e o PAN podem gerir livremente os seus tempos.
Depois, o OE vai à apreciação na especialidade, de 24 de fevereiro a 15 de março, com a votação final a realizar-se a 16 marco. A entrada em vigor está prevista para 1 de abril.

Para garantir que não tem surpresas desagradáveis António Costa negociou diretamente com os líderes do BE e do PCP as alterações ao OE, como escreveu o Expresso na edição deste sábado. “Era importante garantir que tudo isto se fizesse de forma que o debate parlamentar corresse de forma harmoniosa”, assumiu o primeiro-ministro ao Expresso, garantindo que “não há problema nenhum” nesta frente. Os contactos prosseguem de forma a que as reivindicações destes dois partidos no deabte na especialidade, "sejam acomodadas dentro das margens conhecidas”, acrescentou Costa. O resultado parece ter satisfeito todas as partes.

No PAN o sentido de voto também deverá ser favorável, pelo que, os votos contra, à partida, vêm todos da direita. O PSD já fez saber que vai chumbar o primeiro OE deste Governo e nem sequer vai apresentar propostas de alteração ao documento. “O que o Parlamento vai discutir ainda não é o verdadeiro Orçamento. É a versão B de uma versão A e ficaremos a aguardar uma versão C, sem saber que novos arranjos vêm aí”, premonizou Passo Coelho durante as Jornadas Parlamentares do PSD, em Santarém. Quanto ao CDS, há duas semanas o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, à saída de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse não haver dúvidas da posição contra o Orçamento do Estado para 2016.

O OE 2016 será o primeiro grande diploma a ser analisado pelo novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.