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OE2016. PCP diz que as soluções propostas pelo PS “ainda são limitadas”

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Jerónimo de Sousa fez o discurso de encerramento do debate “Mais Direitos, Mais Futuro - Não à precariedade”, organizado pelo PCP em Lisboa

TIAGO PETINGA / LUSA

Para Jerónimo de Sousa, as soluções propostas para o Orçamento do Estado 2016 ainda não estão “ao ritmo que é preciso”, mas “muitas vão na direção e no caminho certos”. O secretário-geral do PCP sublinha ainda que “este não é o orçamento do PCP”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que as soluções da proposta orçamental para 2016 "ainda são limitadas", apontando algumas "limitações e insuficiências" ao documento e sublinhando que "este não é o orçamento do PCP".

Jerónimo de Sousa fez o discurso de encerramento do debate 'Mais Direitos, Mais Futuro - Não à precariedade', organizado pelo PCP esta tarde em Lisboa, falando ao longo cerca de meia hora sobre as "políticas de austeridade" dos últimos quatro anos, mas também da "nova fase da vida nacional", iniciada nas eleições legislativas de outubro do ano passado, referindo-se à proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que está a ser discutida na Assembleia da República.

"As soluções que se vão avançando são ainda limitadas. Não é ainda ao ritmo que é preciso e que pensamos ser possível, mas muitas vão na direção e no caminho certos", afirmou o líder comunista numa sala do Clube Ferroviário, na capital, para uma audiência pouco mais de uma centena de militantes e simpatizantes do partido.

Jerónimo de Sousa sublinhou que, "apesar da gravidade dos problemas" que atingem os portugueses, "foi já possível, com um papel determinante do PCP, avançar e resolver alguns problemas prementes", nomeadamente travar o processo de concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros, alterar o regime de proteção por invalidez, bem como, "ainda que de forma insuficiente", aumentar o salário mínimo para os 530 euros e "abrir caminho para a fixação do horário de trabalho das 35 horas".

Quanto ao OE2016, o secretário-geral do PCP apontou "limitações e insuficiências", destacou que "este não é o orçamento do PCP", mas disse que o seu partido "está a trabalhar" para melhorar o documento.

"Não podemos iludir, no que diz respeito ao orçamento agora em discussão, as suas limitações e insuficiências, nomeadamente quando consagra o aumento dos impostos sobre os combustíveis ou uma insuficiente tributação do grande património imobiliário e a inexistência de resposta estrutural ao problema da dívida", disse.

As “aspirações a uma vida melhor

Sublinhando que "os problemas do país não dispensam a rutura com a política de direita" e defendendo a "concretização de uma política patriótica e de esquerda, Jerónimo de Sousa disse que o PCP está "empenhado na procura de soluções e na tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor".

"É nesse sentido que estamos a trabalhar de forma empenhada e séria, para que o orçamento possa corresponder o melhor possível a essas aspirações e expectativas, sabendo que este não é o orçamento do PCP, mas o orçamento do Governo do PS", acrescentou ainda.

Durante a sua intervenção, o líder do PCP dirigiu ainda críticas ao anterior Governo do PSD e do CDS, bem como às bancadas parlamentares dos dois partidos, acusando-os de promoverem uma "brutal campanha de desinformação", de mostrarem "ressabiamento ao mais pequeno sinal de mudança" e de terem "acordado [com a Comissão Europeia] que os cortes de salários e o aumento de impostos que promoveram não eram temporários e que seriam definitivos".

Jerónimo de Sousa disse também que "é quase certo" que PSD E CDS "andaram a pedir a todos os santos para que de Bruxelas viesse um veto que impedisse que este orçamento pudesse de algum modo contemplar as medidas positivas que já avança".