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Ana Nicolau desafiou Passos. Vai a julgamento e os Precários estão com ela

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Marco Marques, Ana Nicolau e Jorge Falcato do “Que se Lixe a Troika” em março de 2013, seis meses depois das manifestações que trouxeram cerca de um milhão de pessoas para a rua em várias cidades

Tiago Miranda

Ativista Ana Nicolau vai a tribunal no dia 2 de março por ter participado num protesto que interrompeu uma intervenção de Pedro Passos Coelho no parlamento quando era primeiro-ministro

Se as memórias do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PPC) vierem a ser escritas um dia, é provável que refiram a manhã de sábado, 28 de fevereiro de 2015, como um amanhecer aziago para PPC, com o jornal “Público” a titular que “Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social durante cinco anos”.

Com a celeridade e a credulidade que lhe eram exigidas, o gabinete do então primeiro-ministro emitiu um comunicado em que afirmava que o então chefe do Governo nunca tinha sido notificado pela Segurança Social em relação a dívidas anteriores, e que a sua situação contributiva se encontrava regularizada. Em causa estavam dívidas à segurança social entre 1999 e 2004, divulgadas no já citado artigo do “Público”.

A reportagem do “Público” começava por afirmar [e lembrar] que anos antes, entre 2007 e 2008, “mais de cem mil portugueses, sobretudo trabalhadores precários pagos a recibos verdes, andaram com o coração na boca” porque a segurança social estava a “notificá-los de que deviam elevados montantes, relativos a contribuições não entregues — mesmo em anos em que não tinham ganho um cêntimo”.

A contestação do movimento Precários Inflexíveis não se fez esperar e a demissão de Passos foi exigida. No debate parlamentar de 11 de março, os Precários fizeram-se ouvir dentro e fora do Parlamento.

Um ano depois, Passos já não é primeiro-ministro, mas o assunto volta a estar na ordem do dia, com o aproximar do julgamento da ativista Ana Nicolau, uma das que interrompeu a intervenção de Passos no debate quinzenal, quando PPC respondia às perguntas feitas pelo deputado socialista Ferro Rodrigues, sobre as suas dívidas à SS. Nas galerias, um grupo de ativistas de punho erguido gritou “demissão”, até aquela zona ser evacuada pelas autoridades presentes no parlamento.

Ana Nicolau recusou-se a pagar a multa e o processo seguiu para julgamento. Dois anos antes, foi a vez da “mais famosa interrupção do Plenário da Assembleia da República” - como recorda o comunicado dos Precários a interrupçao de 15 de fevereiro de 2013, ter interrompido Pedro Passos Coelho ao som de Grândola Vila Morena. A diferença é que os autores dessa interrupção não foram processados.

Num comunicado de apoio à atriz e cineasta Ana Nicolau divulgado esta sexta-feria, os Precários Inflexíveis lembram que “exigiram, em março de 2015, a demissão de Pedro Passos Coelho, durante várias semanas, quando foi tornado público que o então primeiro-ministro não havia cumprido com o pagamento das suas contribuições à segurança social enquanto trabalhador a recibos verdes durante cinco anos, tendo depois visto essa dívida ser ilegalmente reestruturada, parcialmente paga e posteriormente desculpada pelo então ministro Pedro Mota Soares”.

Ana Nicolau vai ser julgada no dia 2 de março, que coincide com o terceiro aniversário da segunda vaga das manifestaçãoes em várias cidades do país do movimento “Que Se Lixe a Troika – O Povo é Quem Mais Ordena”.

O Expresso tentou contactar a assessoria de imprensa de Pedro Passos Coelho e Ana Nicolau, sem sucesso.