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Há portugueses que admitem “renunciar à nacionalidade” devido à burocracia nos consulados belgas

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Um dos casos referidos é o de um português que só conseguiu marcar para maio a resolução de um problema com o cartão do cidadão. Há cerca de 80 mil portugueses na Bélgica

Mariana Bandeira

O conselheiro das comunidades portuguesas na Bélgica, Pedro Rupio transmitiu o descontentamento dos portugueses no país quanto à situação dos consulados, através de um comunicado à imprensa e ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

"Nunca fui tão solicitado com queixas dentro e fora do consulado. Há inclusive pessoas que já pensaram renunciar à nacionalidade portuguesa e ficar só com a belga para não terem de se preocupar com problemas administrativos", diz Pedro Rupio ao Expresso.

A divulgação do comunicado vem na sequência da visita de José Luís Carneiro, entre segunda e quarta-feira, à Bélgica, onde se encontrou com eurodeputados, jornalistas, com a comunidade portuguesa e com o ministro de Estado, Charles Picqué, entre outros.

Pedro Rupio contesta a estrutura posta em prática no início de outubro do ano passado, que se processa, agora, por marcações prévias. "O anterior funcionava muito melhor."

"Antigamente, o serviço funcionava por ordem de chegada e numa hora ou duas as pessoas eram atendidas. Hoje, soube de um caso de alguém que para tratar de um cartão de cidadão só conseguiu marcação em maio", acrescenta Pedro Rupio.

Perante estes problemas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu com o anúncio de que está prevista a ida de um novo chanceler para a Bélgica, assim como a de um técnico superior cuja escolha está a cargo de um concurso público já aberto.

"Não colmata as falhas, não posso estar satisfeito", sublinha Pedro Rupio em relação às respostas que obteve. O também fundador da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica considera que o trabalho que o técnico superior irá exercer não substitui as duas funcionárias em falta no atendimento.

A reestruturação a nível de técnicos aconteceu em maio de 2015, devido à redução orçamental nas embaixadas. "Teve que ver com a crise, ainda que seja matéria do anterior governo. Houve uma desarticulação da estrutura consular", diz a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao Expresso.

Questionada sobre a insuficiência das soluções apresentadas, a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas assegura que "essas foram as soluções de imediato, mas admite-se que haverá um reforço, a partir de março". A secretaria disse estar "gradualmente" a tentar reorganizar as equipas nos consulados.

Além do novo sistema de atendimento, Pedro Rupio critica o fecho dos departamentos de Antuérpia e Liège, estando apenas em funcionamento o de Bruxelas e o de Bruges. A secretaria de Estado refere que "não há dados" quanto aos custos que se conseguiram reduzir aquando da reforma.