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Costa e Juncker definiram plano de trabalho até abril

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Primeiro-ministro diz que que estão criadas “ótimas condições” para o Governo cooperar com a Comissão Europeia, após um trabalho “muito intenso” no âmbito do Orçamento do Estado para este ano

À saída de um encontro em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, António Costa afirmou esta manhã que ficou definido um plano de trabalho até abril, quando o Governo terá que apresentar o Programa de Estabilidade e de Crescimento.

“Foi um encontro muito positivo, em que estivemos a apreciar as perspetivas de trabalho para os próximos meses. A Comissão irá apreciar na próxima semana o relatório sobre Portugal e os seus desequilibrios económicos, e ver como podemos desenvolver o trabalho em conjunto tendo em vista chegar a abril para apresentarmos um programa de estabilidade e crescimento que responda aquilo que são as necessidades do país”, declarou o primeiro-ministro aos jornalistas.

Reiterando as três prioridades do Governo – mais crescimento, mais emprego e maior igualdade – António Costa sublinhou que é vital para o país vencer um longo período de estagnação. Garantiu ainda que estão criadas “ótimas condições” para o Executivo cooperar com Bruxelas, após um trabalho “muito intenso” no âmbito do Orçamento do Estado para este ano.

Nesta altura, o objetivo, sublinha Costa, é trabalhar com Bruxelas “já não sobre as questões conjunturais do Orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do país, a capacidade de retomarmos uma trajetória de convergência e de reforço da coesão.”

Questionado sobre a necessidade de medidas adicionais, Costa insistiu que acredita que não serão necessárias e que ficarão definidas pelo Governo apenas por uma questão de precaução, após o alerta de Bruxelas. “Como tenho dito, essas preocupações levámo-las muito a sério na execução do Orçamento para prevenir os riscos e reforçar a confiança. (...) Mas não creio que sejam necessárias e não temos nenhum indicador que nos diga que não há condições para uma boa execução do Orçamento”, acrescentou.

Sobre o recente subida das taxas de juro, o primeiro-ministro justificou essa tendência com questões conjunturais, frisando que a situação está mais tranquila. “Acho que houve aqui um conjunto entre aquilo que é a desaceleração da economia global, aquilo que tem sido dúvidas sobre o sistema financeiro europeu, alguma incompreensão dos mercados sobre as novas regras de resolução que vigoram agora sobre a Europa, que foram testadas pela primeira vez em Portugal e que geraram alguma agitação. Mas penso que as coisas estão neste momento serenas, as taxas têm vindo regularmente a baixar desde a semana passada”, sinalizou.

O encontro entre Jean-Claude Juncker e António Costa antecedeu a realização do Conselho Europeu, que irá debater as reformas da exigidas pelo Reino Unido à União Europeia e a crise dos refugiados.