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Orçamento e venda da TAP no debate quinzenal desta sexta-feira

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Marcos Borga

O debate desta manhã com António Costa é o primeiro desde a apresentação pelo Governo da proposta do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República e em Bruxelas, e desde que o Executivo alcançou um acordo para ficar com 50% da TAP

O PS abre esta sexta-feira o debate quinzenal no Parlamento com o primeiro-ministro, que deverá ficar marcado pelo Orçamento do Estado e as decisões sobre a TAP, sendo seguido de debate de preparação do Conselho Europeu.

O 'duplo' debate é o primeiro desde a apresentação pelo Governo da proposta do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República e em Bruxelas, e desde que o executivo alcançou um acordo para ficar com 50% da TAP.

A primeira intervenção será do PS que escolheu como tema "questões económicas e sociais", seguido pelos sociais-democratas que falarão sobre "questões políticas, económicas e sociais". Tanto os socialistas como o PSD terão nove minutos para intervir, com o primeiro-ministro António Costa a dispor de tempo igual para responder às questões colocadas.

O BE será o terceiro partido a falar sobre "políticas sociais, economia e relações internacionais", tendo sete minutos para a sua intervenção.

O CDS terá seis minutos e meio para a intervenção, tendo apontado como tema "políticas sociais, económicas e financeiras", enquanto o PCP, que poderá falar durante seis minutos, centrará a sua intervenção nas "questões económicas e sociais".

As duas últimas intervenções do debate quinzenal serão do partido ecologista Os Verdes, sobre "questões sociais, ambientais e económicas" (três minutos), e do PAN - Pessoas, Animais, Natureza (um minuto e meio).

Depois da conclusão do debate com o primeiro-ministro, que apenas se voltará a realizar na segunda quinzena de março, após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016 agendada para 16 de março, seguir-se-á o debate de preparação do Conselho Europeu da próxima semana.

O último debate quinzenal aconteceu a 29 de janeiro, no rescaldo das eleições presidenciais, mas foi o Orçamento do Estado que acabou por marcar a discussão, quando ainda não havia 'luz verde' de Bruxelas ao esboço apresentado pelo Governo.