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Costa confiante na capacidade de execução do Orçamento

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Marcos Borga

“Tomámos boa nota obviamente das preocupações da União Europeia”, afirma o primeiro-ministro, que assegura, contudo, ter confiança na capacidade de execução do Orçamento do Estado para 2016

António Costa reafirmou esta manhã que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) tem condições para ser executada no quadro da zona euro, respeitando os compromissos externos e os acordos parlamentares.

“Este Orçamento respeita os compromissos internacionais. Muitos diziam que era impossível virar a página da austeridade e respeitar os compromissos europeus, mas este Orçamento tem condições para ser executado no quadro da zona euro”, garantiu durante o debate quinzenal no Parlamento.

Para o primeiro-ministro, a reunião do Eurogrupo desta quinta-feira demonstrou que os estados-membros apoiam a política que está a ser seguida em Portugal, realçando que os reparos quanto ao risco de incumprimento relativamente ao Pacto de Estabilidade e de Crescimento tem sido constante nos últimos anos.

“Tomámos boa nota, obviamente, das preocupações da União Europeia, mas como tenho dito, e reafirmo, tenho confiança sobre a capacidade de execução deste Orçamento, porque este é um Orçamento responsável, que cria condições para o crescimento, para o emprego, para mais proteção social e redução da dívida e do défice que a direita tanto fala, mas que nunca foi capaz de cumprir nestes quatro anos de governação”.

Afirmando que a prioridade do Governo é o relançamento da economia, António Costa realçou que a recuperação do rendimento das famílias e a criação de condições para o investimento das empresas são dois eixos vitais, que já estão a ser seguidos pelo Executivo que lidera.

Acusou ainda o anterior Governo de não distribuir os fundos comunitários às empresas, assegurando que o atual Executivo está a inverter essa prática. “Falei sempre no atraso dos fundos comunitários e sempre fui desmentido, mas, como sempre, a verdade vem sempre ao de cima, é como o azeite. A realidade é que no dia em que tomámos posse verificámos que dos mais 21 milhões de euros que estão ao dispor de Portugal só quatro milhões é que tinham chegado às empresas portuguesas.”

Insistindo no tema, Costa garantiu que nos últimos dois meses de governação socialista já “chegou mais dinheiro às empresas portuguesas do que nos dois anos anteriores de execução dos fundos comunitários”.