Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

CDS acusa Governo de estar a “atingir o coração da propriedade privada”

  • 333

ANTONIO COTRIM / LUSA

Em causa está, segundo os centristas, a preparação de mais um imposto - uma taxa sobre as doações

O líder parlamentar do CDS-PP Nuno Magalhães acusou esta sexta-feira o Governo de se preparar para taxar as doações. "Estamos a falar do coração da propriedade privada", afirmou o presidente da bancada do CDS, Nuno Magalhães, que citou uma entrevista em que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afirmou que taxar doações está em aberto.

Durante o debate quinzenal no parlamento, António Costa começou por responder que a medida não consta do OE 2016 e, perante a insistência do CDS - que chegou a sugerir que o primeiro-ministro estaria a desmentir Rocha Andrade - o chefe do executivo afirmou: "O secretário de Estado referiu um estudo. Acha que há mal algum em estudar?".

Nuno Magalhães também questionou o primeiro-ministro sobre as medidas adicionais que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se comprometeu em Bruxelas a preparar, bem como sobre o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos que entrou hoje em vigor. "Baixa o imposto se o petróleo subir?", questionou o líder parlamentar centrista.

Sobre eventuais medidas adicionais, Costa repetiu o que tinha afirmado anteriormente, que as medidas serão preparadas para ficarem "em carteira", com a convicção que não serão necessárias e deu uma explicação acerca da designada "neutralidade fiscal" do aumento do imposto sobre os combustíveis.

O chefe de Governo reiterou que o imposto será reavaliado se o preço aumentar e sustentou que "convém ter a noção do quadro" atual: "Por cada litro de gasóleo ou gasolina em julho passado, os portugueses pagavam 5 ou 4 cêntimos, depois deste Orçamento, pelo menos litro, passarão a pagar 6 cêntimos, o que significa que a diferença é de 1 ou 2 cêntimos. Mas se for ver os preços, o preço hoje, depois da introdução do aumento, é igual ao que era em dezembro", disse.

"Significa isto que nós estamos simplesmente a compensar no ISP a baixa da receita do IVA resultante do facto de, baixando o preço, a receita do IVA ter baixado. Não estamos a aumentar o esforço fiscal de quem consome gasóleo ou gasolina, estamos a evitar a punção fiscal que está a ocorrer na receita pública em virtude da baixa do petróleo", acrescenta Costa.