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Eurogrupo avalia Orçamento de Costa e Centeno

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Centeno com o presidente do Eurogrupo, de um lado, e com o ministro das Finanças belga do outro

epa

Depois de, na semana passada, a Comissão Europeia ter dado o parecer sobre o Orçamento de Estado, esta quinta-feira é a vez dos ministros das Finanças da zona euro discutirem o documento. Mário Centeno também estará presente

Os ministros das Finanças da zona euro discutem esta quinta-feira, em Bruxelas, o plano orçamental português para 2016. O debate sobre o documento será feito à luz da opinião da Comissão Europeia, que na semana passada aprovou o documento após intensas negociações com o Governo.

Portugal é um dos pontos em agenda na reunião de fevereiro do Eurogrupo, com o projeto de Orçamento de Estado (OE) português a ser avaliado pelos responsáveis, assim como as conclusões preliminares da missão de vigilância pós-programa levada a cabo pela «troika». O debate contará com a participação do ministro Mário Centeno, que na passada quarta-feira apresentou o OE2016 na Assembleia da República.

Um alto responsável do Eurogrupo indicou que, tal como acontece sempre que a Comissão Europeia emite um parecer sobre um projeto de plano orçamental, o fórum de ministros das Finanças da zona euro discutirá o mesmo. O mais provável será que o fórum adote uma "curta declaração" na sequência do debate sobre o projeto de orçamento de Portugal para 2016.

O mesmo responsável lembrou que a opinião da Comissão Europeia aponta para um risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, aspeto que será naturalmente tido em conta pelos ministros das Finanças da zona euro.

Na última sexta-feira, o executivo comunitário deu "luz verde" ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas apenas depois de uma semana de intensas negociações e de o Governo ter apresentado medidas adicionais, cujo impacto global estimado variará entre os 970 milhões de euros (expetativas de Bruxelas) e os 1.125 milhões de euros (projeções do Governo). Esta diferença de 155 milhões de euros não impediu a Comissão de dar o seu aval ao projeto orçamental, embora tendo apontado para os riscos de incumprimento, algo que também deverá constar da declaração de hoje do Eurogrupo.