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OE2016. Duarte Pacheco diz que a “realidade impôs-se ao sonho”

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Luís Barra

Deputado social-democrata é perentório: não acabou a austeridade, mudou foi o modelo da austeridade, que assenta neste Orçamento no aumento de impostos indiretos

“A realidade impôs-se ao sonho, ao irrealismo e à impreparação”, afirmou o deputado do PSD Duarte Pacheco, esta manhã, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e Comissão de Trabalho e Segurança Social, que decorre no Parlamento.

Na avaliação do social-democrata, o processo orçamental foi “lamentável”, tendo o Governo sido obrigado por Bruxelas a alterar o esboço do documento que fugia à realidade. “Não acredito na leviandade com que foi feito, nós já sabiamos, o senhor ministro e a sua equipa é que chegaram a esta verdade: que não há milagres”, disse Duarte Pacheco.

Afirmando que ninguém assume a paternidade deste Orçamento do Estado para 2016, o deputado do PSD sustenta que pouco sobra do documento inicial e do programa de Governo do PS. “O que é que resta do programa inicial do OE? Pouco ou nada”, responde.

Segundo Duarte Pacheco, o que o draft orçamental demonstra é que não acabou a austeridade, mudou foi o modelo da austeridade, que assenta neste Orçamento no aumento de impostos indiretos. Os custos, ironiza o deputado, “não serão pagos por extraterrestres, mas pelos portugueses e pelas portuguesas”.

Em resposta, o ministro das Finanças também usou a ironia: “Bem-vindo à Terra. Finalmente, ao fim de quatro anos, chegou aqui e percebeu que este país não é feito por extraterrestres mas por portugueses a portuguesas que sofreram as consequências de austeridade cega nos últimos quatro anos.”

Reposição das 35 horas é objetivo do Governo

Mário Centeno explicou ainda que a redução do horário para 35 horas na Função Pública consiste num dos objetivos do Executivo, sublinhando, contudo, que não será alcançado com o aumento dos custos globais com pessoal.

“Há uma diferença muito grande entre o Programa do Governo e a proposta de Orçamento do Estado para este ano”, frisou o ministro, acrescentando que o objetivo da redução do horário para 35 horas na Função Pública será alcançado “no contexto exatamente em que está inscrito no Programa de Governo sem aumento dos custos globais com pessoal.”