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Centeno. “Não pretendemos como o anterior Governo apresentar 8 orçamentos em 4 anos”

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Luís Barra

Ministro das Finanças tece duras críticas ao anterior Governo PSD/CDS, reafirmando que o Orçamento do Estado para 2016 é rigoroso e responsável. “É certo que o anterior Governo apenas tirava, mas da nossa parte preferimos apenas manter as contas equilibradas e corrigir os desequilíbrios”, diz Mário Centeno

Na sua intervenção inicial nas Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Trabalho e Segurança Social, Mário Centeno afirmou esta manhã que a proposta de Orçamento Estado para 2016 assenta no rigor e na responsabilidade, garantindo que o Estado prevê cobrar menos 291 milhões de euros em impostos do que o anterior Executivo.

“O que se pretende com o OE2016 é prosseguir uma gestão orçamental equilibrada, com redução da carga fiscal e recuperação do rendimento das famílias e das empresas, o que será conseguido através do virar da página da austeridade e com escolhas claras”, declarou o ministro das Finanças aos deputados.

Num discurso muito focado no anterior Governo, Mário Centeno criticou o facto de o Executivo liderado por Passos Coelho ter falhado metas assumidas com Bruxelas, sublinhando que o objetivo deste plano orçamental é corrigir os desequilíbrios.

“É certo que o anterior Governo apenas tirava, mas da nossa parte preferimos apenas manter as contas equilibradas e corrigir os desequilíbrios. (...) Não pretendemos - como o anterior Governo - apresentar oito orçamentos em quatro anos e mesmo assim continuar a falhar as metas”, apontou.

De acordo com o governante, o atual Executivo fez - pelo contrário - uma “opção responsável” e “mais sustentável” ao prever um défice de 2,2%.

Falando num “aumento cego de impostos de dimensão autodenominada colossal”, o ministro das Finanças referiu os números da receita do IVA enviados à Comissão Europeia, acusando o anterior Executivo de estar a preparar um novo aumento da carga tributária. “Parece agora claro quem é que se propunha fazer um, mais um, enorme aumento de impostos”, sinalizou.

Centeno recusou ainda o argumento de que a carga fiscal vai aumentar, reiterando que o Estado prevê cobrar menos 291 milhões de euros em impostos do que o anterior Executivo,. “Com este OE a carga fiscal diminui ao contrário do que alguns membros desta câmara, por precipitação, quiseram desmentir”, garante Centeno, frisando que a opção do Governo em aumentar os impostos indiretos é intencional, por acreditar que é uma opção “mais amiga do crescimento.”

Defendendo que as ações e as omissões do anterior Governo foram responsáveis pelo facto de o país não conseguir sair do procedimento por défice excessivo, Mário Centeno disse esperar que esse objetivo seja alcançado no final deste ano.

“São vários os desafios que Portugal se confronta: corrigir os desequilíbrios, recuperar o crescimento e o emprego. Virar a página da austeridade significa acabar com a miopia orçamental”, considerou.