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António Costa: famílias terão mais 700 milhões de euros em 2016

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José Sena Goulão / Lusa

Numa conferência com militantes socialistas sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, o secretário-geral do PS disse que o conjunto das medidas de aumento de rendimento das famílias ascende a 1372 milhões de euros enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 milhões de euros

O secretário-geral do PS defendeu esta quarta-feira que as famílias terão mais 700 milhões de euros em rendimentos em 2016, rejeitando a tese de que o Governo dá com uma mão o que tira com a outra.

Esta posição foi assumida por António Costa numa conferência com militantes socialistas sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 na Gare Marítima de Alcântara.

Na sua intervenção inicial, o líder socialista e primeiro-ministro respondeu às críticas que têm sido feitas à proposta orçamental por PSD e CDS, contrapondo que o conjunto das medidas de aumento de rendimento das famílias ascende a 1372 milhões de euros, enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 milhões de euros, o que se traduz num ganho líquido de mais de 700 milhões de euros.

António Costa advogou também que, se PSD e CDS-PP tivesse continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam superiores em cerca de 0,4 por cento.

De acordo com as estimativas apresentadas pelo primeiro-ministro, o esforço de aumento do rendimento das famílias - no qual se conta a reposição dos salários da administração pública, a diminuição da sobretaxa de IRS, o aumento de prestações sociais, como o complemento solidário para idosos ou a descida das taxas moderadoras - vão custar cerca de 1.372 milhões de euros.

"A direita diz que o Governo dá com uma mão e tira com a outra, mas não é verdade. O que nós damos é bastante mais do que vamos buscar", disse, antes de avaliar as medidas de subida da carga fiscal em cerca de 600 milhões de euros.

Tendo a ouvi-lo na plateia vários membros do seu Governo, entre os quais os ministros da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), da Segurança Social (Vieira da Silva), dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Economia (Manuel Caldeira Cabral) e da Presidência (Maria Manuel Leitão Marques), o secretário-geral do PS foi ainda mais longe em defesa da sua tese de que Portugal "está a virar a página da austeridade", ao sustentar que em 2016 "os portugueses vão pagar menos impostos do que se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo".

"A carga fiscal este ano é 0,2 por cento abaixo da do ano passado. Se nos lembrarmos do compromisso apresentando em abril do ano passado em Bruxelas pelo PSD e CDS-PP, a carga fiscal baixa ainda 0,4 por cento relativamente ao que então estava previsto", alegou.

Segundo António Costa, a descida da carga fiscal ocorre ao nível da tributação sobre os rendimentos, sobretudo o IRS, cuja receita baixa 2,5 por cento relativamente a 2015.

Já no que respeita aos impostos que sobem, o primeiro-ministro disse ter optado pelo aumento tributação da banca para o fundo de resolução, pelo fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os fundos de investimento e por subidas nos impostos sobre o tabaco e combustíveis.

"No imposto sobre os combustíveis, as empresas e os custos de transportes não serão atingidos. As empresas de transporte de passageiros e mercadorias poderão deduzir os custos de combustíveis em 120 por cento, o que significa que têm uma majoração de 20 por cento nos custos", frisou Costa, repetindo um anúncio feito esta quarta-feira de manhã pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno.

Neste contexto, o secretário-geral do PS procurou traçar uma linha de demarcação face ao PSD e CDS-PP, dizendo que estes partidos "preferiram aumentar o IVA, enquanto este Governo preferiu baixar o IVA e aumentar os impostos especiais sobre o consumo".

"Este Orçamento, além de cumprir os compromissos eleitorais do PS e os que resultam dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, também reduz a dívida e o défice. Ao contrário daquilo que a direita tanto desejou, batendo-se com tão pouco patriotismo na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, este Orçamento não foi chumbado em Bruxelas. Este é só o primeiro Orçamento que faremos nesta legislatura - e o resultado que alcançámos é um excelente princípio para o resultado final que queremos atingir", acrescentou António Costa.

"Versão inicial era melhor do que a final"

Questionado sobre quais as expetativas de mudança na zona euro após ter estado envolvido em negociações consideradas muito difíceis com a Comissão Europeia, o secretário-geral do PS disse que preferia a versão inicial do Orçamento do que a final negociada com Bruxelas, mas frisou que, "acima de tudo", prefere ter a versão atual e continuar na zona euro.

"Se me perguntam se o resultado da negociação melhorou o Orçamento, não quero ser imodesto e digo não, porque a versão inicial preparada era melhor do que a final. Mas quem quer participar numa união, quem tem que partilhar regras comuns, tem que estar disponível para o compromisso, para ceder onde pode ceder, para não ceder onde não pode ceder e, ainda, para ganhar aquilo que tem de ganhar", respondeu o primeiro-ministro.

António Costa salientou que, em termos de balanço global, se sente "confortável" com o resultado final da negociação do Orçamento com a Comissão Europeia.

"Gostava mais da versão inicial do Orçamento. Mas, agora, entre ter a versão inicial do Orçamento e deixar de estar na zona euro, ou ter a versão final e continuar na zona euro, então eu prefiro ter a versão atual", declarou o secretário-geral do PS, recebendo uma prolongada salva de palmas da plateia.