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Governo vai responder às questões do PSD sobre a privatização da TAP

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LUÍS FORRA / Lusa

É Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, quem vai representar o Governo no debate de urgência sobre a privatização da TAP que foi pedido pelo PSD. A sessão decorrerá esta quarta-feira, no Parlamento

O ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques vai representar o Governo no debate de urgência sobre a privatização da TAP pedido pelo PSD, que decorrerá esta quarta-feira no Parlamento, disse fonte governamental à Lusa. O Executivo, acrescentou a mesma fonte, "está muito interessado em esclarecer as dúvidas, pois este é um bom acordo para a TAP e para o país".

O PSD requereu esta terça-feira potestativamente a realização de um debate de urgência na Assembleia da República sobre a privatização da TAP e as alterações ao contrato assinadas esta semana pelo Governo. No requerimento assinado pelo líder da bancada parlamentar do PSD Luís Montenegro, os sociais-democratas alegam que "importa conhecer, debater e avaliar, no quadro da Assembleia da República, a operação de reversão parcial da privatização de 61% do capital social da TAP, que confere agora ao Estado a posse ambígua de 50% das ações da empresa".

O documento refere ainda ser necessário conhecer as condições do novo negócio "e implicações para o Estado e para o erário público, bem como as respetivas consequências para a estabilidade e sustentabilidade da empresa". O PSD quer voltar a ouvir o ministro na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para pedir explicações a Pedro Marques, mas quer também acesso a uma cópia do acordo firmado entre o Governo e os acionistas do consórcio Atlantic Gateway, o anunciado acordo parassocial e demais documentação relacionada.

No último sábado, dia da assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Leite Ramos manifestou-se, em declarações à agência Lusa, "muito preocupado" com os contornos da alteração do contrato da TAP, dizendo que parecem "pouco transparentes" e "levantam dúvidas", e anunciou que ia requerer com urgência a ida do ministro das Infraestruturas ao Parlamento.