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Alberto João Jardim julgado por difamação e injúrias

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Seis meses depois das eleições internas, Alberto João Jardim diz que o PSD-Madeira continua fraturado entre os novos e os velhos

HOMEM DE GOUVEIA / Lusa

Jardim chamou-lhe “ordinarote” e “homenzinho”, disse que “a criatura endoidou” e que lhe caíam mais três dentes, “dois de raiva e um de senilidade”. António Loja esperou 22 anos para poder defender-se num julgamento que está marcado para 17 de fevereiro

Marta Caires

Jornalista

“Tudo isto se teria resolvido se o dr. Alberto João Jardim tivesse apresentado um pedido de desculpas público”. O pedido de desculpas nunca chegou e, 22 anos depois, António Loja, historiador e homem ligado à oposição socialista, vê o processo por injúrias e difamação chegar a julgamento. Sem a imunidade que o impedia de ir a tribunal, o antigo presidente do Governo Regional da Madeira vai agora responder por dois artigos publicados no “Jornal da Madeira” em novembro de 1994 com o título “A loja dos rancores”.

Nestes dois textos, Jardim escreveu que António Loja era “tão pirado que não vê as próprias grosserias e descobre-as nos outros”. Além de o classificar como “ordinarote”, o então líder do PSD-Madeira e chefe do executivo madeirense usou frases como “o homenzinho, ao ler isto, caem-lhe mais três dentes, dois de raiva e um de senilidade”. Expressões que o visado entendeu como atentatórias do seu bom nome, razão que o levou a avançar com um processo judicial, mas a Justiça, neste caso, iria revelar-se muito lenta.

A imunidade de que Alberto João Jardim gozava por ser conselheiro de Estado congelou o processo num caso que, ao longo de 22 anos, teve vários desenvolvimentos. A primeira reação de Jardim foi avançar também com um processo contra António Loja. “Em determinado momento, um dos advogados contactou-me e disse-me que o processo contra mim era retirado se eu esquecesse o que tinha contra o dr. Alberto João Jardim. Eu disse que não obviamente”. O não do visado fez o processo correr e, no início da década de 2000, foi deduzida acusação particular contra o antigo líder madeirense.

A decisão apanhou o presidente do Governo Regional da Madeira desprevenido. Ao contrário dos deputados da Assembleia Legislativa da Madeira, os membros do executivo regional não tinham na altura imunidade garantida. Alberto João Jardim teve de usar o estatuto de conselheiro de Estado para evitar responder em tribunal numa época em que era ainda o presidente do PSD e do Governo. Ao usar o estatuto de conselheiro de Estado – que ocupava na qualidade de presidente do Governo de uma Região Autónoma – o processo ficou congelado. Só voltaria a andar quando deixasse de ter imunidade.

O que aconteceu em abril de 2015, quando deixou o cargo. Sem imunidade, o processo podia e avançou. O julgamento está marcado para 17 de fevereiro, 22 anos depois dos dois textos publicados no Jornal da Madeira. “A Justiça foi muito lenta, mas não posso culpar os serviços. A lei da imunidade – que existe para garantir um livre exercício da atividade política e não gestos de má educação – atrasou todo este processo”. Ainda assim, António Loja não desiste do processo pelo qual esperou tantos anos, embora admita que tudo se podia ter resolvido sem recurso ao tribunal e com um simples pedido de desculpas.

“Teria que ser um pedido de desculpas público já que as ofensas foram públicas, mas era escusado estar a ocupar a Justiça com este assunto tantos anos depois. Os estragos que fizeram ao meu bom e à minha dignidade já passaram”. O que não aconteceu, no entretanto, foi o tal pedido desculpas. E por isso, além do processo crime, foi também deduzida um pedido de indemnização no valor de três mil euros (no processo está ainda o valor em contos).

O Expresso contactou também Alberto João Jardim através da assessoria de imprensa da Fundação Social Democrata, onde o antigo presidente do Governo Regional tem o escritório. Foi pedido um mail com perguntas por escrito sem garantia de resposta. O caso do julgamento, foi dito, não seria assunto para merecer qualquer tipo de comentários por parte do ex-líder madeirense.

Este é, segundo o Tribunal da Comarca da Madeira, o único processo com acusação de deduzida e em condições de seguir para julgamento, o único que ficou congelado por Alberto João Jardim ter recorrido à imunidade de conselheiro de Estado. Além deste, até ao final de fevereiro, se saberá se Jardim vai ou não a julgamento por crimes de violação de deveres de imparcialidade e neutralidade durante a campanha das autárquicas de 2009. A queixa é do PND, partido entretanto extinto pelo Tribunal Constitucional.