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Bruxelas pede todos os “passos necessários” para cumprimento do défice

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Pierre Moscovici na conferência de imprensa desta tarde

YVES HERMAN / Reuters

Comissário dos Assuntos Económicos mostra-se satisfeito com a resposta do Governo aos esforços adicionais pedidos por Bruxelas, mas sublinha que o “caminho é longo”. “Temos ainda muito trabalho com os nossos amigos portugueses”, diz Pierre Moscovici

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis alertou esta tarde que o Executivo comunitário ainda vê sérios riscos de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento no esboço do Orçamento do Estado português para este ano. Dombrovskis convida por isso o Governo de António Costa a tomar os “passos necessários” para assegurar o cumprimento do défice.

“Na primavera, a Comissão irá reavaliar o cumprimento de Portugal relativamente às obrigações do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, incluindo o procedimento por défice excessivo”, declarou Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa, após o fim da reunião do colégio de comissários.

O comissário europeu com a pasta do euro explicou ainda que Bruxelas insistiu que o Governo português devia apostar em cortes na despesa em vez de de cortes nas receitas e que o esforço estrutural de Portugal se situa entre os 0,1 e os 0,2%.

Por sua vez, o comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici disse que o draft do Orçamento foi aprovado porque respondeu aos esforços adicionais solicitados, sem deixar de alertar também para a existência de riscos.

“A Comissão Europeia considera que as boas medidas apresentadas reduzem o risco [de incumprimento do Pacto de Estabilidade e de Crescimento], mas é muito claro, os riscos não estão eliminados e na nossa opinião, sublinhamos, há risco e estaremos muito atentos em relação a isso”, afirmou o comissário francês na mesma conferência de imprensa.

Moscovici salienta que esta é apenas uma etapa, sendo que Bruxelas avaliará novamente a situação de Portugal em maio. “Estamos satisfeitos por termos obtido os esforços necessários, mas o caminho é longo. Temos ainda muito trabalho com os nossos amigos portugueses”, concluiu.