O Ministério das Finanças esclareceu esta quinta-feira, em comunicado, que as previsões económicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal não têm em conta o desenvolvimento das reuniões técnicas com Bruxelas.

“O referido comunicado não reflete os desenvolvimentos negociais ocorridos no âmbito das consultas técnicas entre as autoridades portuguesas e os serviços da Comissão Europeia no que respeita ao Esboço de Orçamento do Estado de 2016”, refere o comunicado.

O Ministério de Mário Centeno lembra que o FMI não esteve presentes nas consultas entre os técnicos da Comissão Europeia e das Finanças.

Garante ainda que este tipo de missões trata-se de um mecanismo de acompanhamento, não constituindo “qualquer tipo de negociação”.

“Estas consultas permitiram ao Governo transmitir as suas prioridades de ação, com um enfoque especial na modernização da Administração Pública; no combate à segmentação do mercado de trabalho e à diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social; no apoio à capitalização e à diversificação do financiamento das empresas e na necessidade de revisão da regulação do sistema financeiro, entre outros aspetos”, acrescenta.

Sobre as metas orçamentais, o Executivo reitera que cumprirá tanto o programa do Governo, como os compromissos internacionais.

As previsões do FMI apontam para um défice de 3,2% este ano, acima da estimativa de Bruxelas, que antevê um défice de 3,4%. os técnicos do FMI antecipam ainda que a dívida pública deve fixar-se em 128,2% em 2016 e que o crescimento económico deverá abrandar para 1,4%.

“Para além de objetivos orçamentais suficientemente ambiciosos, as autoridades deveriam considerar a possibilidade de manter amortecedores adequados para fazer face aos riscos orçamentais”, refere o organismo.

A missão do FMI esteve em Portugal entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro.