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Política

Conselho de ministros aprova OE 2016 ao fim de seis horas e meia

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José Carlos Carvalho

Ao contrário dos últimos anos, não haverá conferência de imprensa no final desta reunião

O conselho de ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião, documento que esta sexta-feira é entregue na Assembleia da República, disse à agência Lusa fonte do Governo. A mesma fonte do executivo indicou também que não haverá qualquer "briefing" com membros do executivo no final da reunião desta quinta-feira do conselho de ministros, tal como tem sido prática habitual nos últimos anos.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 é apresentada publicamente esta sexta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República. No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".

Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que esta sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.

Em conferência de líderes, na semana passada, ficou estabelecido que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês.
A votação final global do Orçamento ficou agendada para o dia 16 de março, decorrendo o debate na especialidade entre 24 de fevereiro e 4 de março.

Se este calendário for cumprido, é exequível que o Orçamento do Estado deste ano possa entrar em vigor no dia 1 de abril.