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PAN contra benefício estatal à alheira mesmo se ficar a “falar sozinho”

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ANTÓNIO COTRIM/ LUSA

O deputado do Pessoas Animais e Natureza disse irá votar contra a resolução que prevê o apoio à produção e valorização da alheira. O partido defende que o governo não pode “atribuir benefícios fiscais e financeiros a produtos alimentares que são comprovadamente carcinogénicos”

O deputado do PAN André Silva anunciou esta quarta-feira o voto contra os projetos de resolução de PSD, PS, PCP e BE de apoio à produção e valorização da alheira, desvalorizando o facto de poder ficar isolado no parlamento.

"Um dos papéis do PAN é esse, de vez em quando - muitas vezes -, estar a falar sozinho. O nosso desafio, um dos nossos objetivos, é estar aqui e trazer ao debate assuntos e temas de que mais ninguém fala. Deve ser essa também a função de um político, alertar as populações e os cidadãos para os riscos que correm", disse nos passos perdidos de São Bento.

Na sessão de quinta-feira, as diversas bancadas partidárias vão pronunciar-se sobre as iniciativas social-democrata, socialista, comunista e bloquista, respetivamente com vista a "um conjunto de apoios financeiros nacionais e comunitários, incentivos fiscais e no âmbito da segurança social aos produtores de alheiras", "medidas necessárias para a promoção e valorização da alheira", "defender e promover a produção da alheira" e "proteção e promoção da alheira como 'ex-libris' da gastronomia transmontana".

"O PAN defende que qualquer produtor licenciado para o efeito poderá produzir carnes processadas porque estamos numa economia de mercado, de livre iniciativa, numa democracia e qualquer cidadão é livre de escolher a sua alimentação e consumos. Aquilo que não pode ser feito por parte do Estado, do Governo, é atribuir benefícios fiscais e financeiros a produtos alimentares que são comprovadamente carcinogénicos", contrapôs André Silva, lembrando que, em outubro de 2015, "a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou-as 'fator 1' de risco carcinogénico em consumo humano".

Segundo o deputado do PAN, "o Estado deve ter um papel que não tem tido: de informação, educação, sensibilização, consciencialização dos consumidores daquilo que são alimentos saudáveis e não promover a produção e consumo de produtos que, segundo a Agência Internacional de Estudo do Cancro (OMS), são carcinogénicos".

"No mínimo, o Estado e o Governo deverão abster-se de emitir qualquer opinião ou atribuir qualquer apoio", reforçou, esclarecendo que "não é a qualidade da carne, mas o processo de produção que produz químicos", uma vez que as carnes "são fumadas, salgadas, fermentadas".

André Silva, reconhecendo a recente baixa de consumo daqueles produtos, em virtude de casos detetados de botulismo e os alertas de diversas entidades contra o consumo, com consequentes impactos económicos para aquele setor produtivo, nomeadamente em Trás-os-Montes, advogou "a conversão ou diversificação" das produções daquela indústria alimentar.

O PAN compromete-se a continuar, "juntamente com outros grupos parlamentares, a bater-se por uma alimentação mais saudável, produtos biológicos, de produção local, sem bioquímicos ou transgénicos", exemplificando com a proposta para discussão em breve de limitação da publicidade de alimentos para jovens e crianças.

Por outro lado, foi hoje cancelada uma cerimónia que assinalava o debate sobre o assunto e que consistia na degustação de alheiras, após o plenário de quinta-feira, no edifício novo da Assembleia da República.

Devido à morte de um dos membros dos órgãos sociais da Associação Comercial e Industrial de Mirandela, a qual iria promover o evento, a cerimónia foi cancelada, anunciaram os serviços do parlamento.