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Francisco Louçã: “Se Costa recuar haverá crise política”

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HUGO DELGADO/ Lusa

O antigo líder bloquista classifica um cenário em que o Governo ceda às pressões de Bruxelas como “politicamente desastroso” e considera o conflito em torno do esboço do Orçamento do Estado para 2016 “meramente político”

O economista Francisco Louçã afirma que haverá uma "crise política" caso o Governo decida voltar atrás nas medidas acordadas com a esquerda, devido às pressões da Comissão Europeia.

"É claro que não seria aceitável no contexto dos equilíbrios de forças que existem em Portugal um orçamento que agora dissesse: 'Então a nossa solução é reduzir as pensões'. Ou aumentar de novo a sobretaxa sobre o IRS, ou cortar os salários na função pública, ou privatizar a Caixa Geral de Depósitos. Isso provocaria uma crise política em Portugal", afirma Louçã, em entrevista à agência Lusa.

Ainda assim, admite que "não está em cima da mesa para o Governo voltar atrás em qualquer das medidas que já foram acordadas e legisladas", o que seria "politicamente desastroso".

O antigo dirigente do Bloco de Esquerda salienta ainda que "há margem para acertos orçamentais noutras matérias", concordando, por exemplo, com o aumento do imposto do selo previsto no esboço de plano orçamental.

"Há regras diferentes conforme os Governos"

Quanto ao conflito em torno do esboço do Orçamento do Estado para 2016, Francisco Louçã não poupa críticas à Comissão Europeia, que acusa de ter regras diferentes conforme os países em incumprimento orçamental ou a cor política dos governos.

"Há regras diferentes conforme os governos, porque a Comissão Europeia aceitou regras de inscrição orçamental ao governo de Passos Coelho e de Paulo Portas que não aceita em relação a este. Isso explica uma parte daqueles debates sobre que verbas é que se contabilizam do ponto de vista do efeito no saldo estrutural", que excluiu os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias, afirma o economista.

O professor de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) acrescenta que, além disso, Bruxelas tem "critérios completamente diferentes conforme se trate de um grande país ou de um pequeno país", dando o exemplo de França, mas também da Alemanha. "[Bruxelas] mostra que há uma hierarquia na União Europeia e que essa hierarquia é arbitrária: Pode aceitar as mesmas medidas num governo e recusar as mesmas medidas noutro governo".

Para Louçã, a dúvida é saber até onde Bruxelas leva o "braço de ferro". "Duvido que o leve ao ponto de rejeitar o esboço orçamental. Isso seria inédito. Seria o primeiro ato desse tipo feito na União Europeia", afirma, sobre a proposta de Orçamento do Estado que deverá ser apresentada na sexta-feira.

Para o ex-dirigente bloquista, "este orçamento é um teste importante" para o ministro das Finanças Mário Centeno e para o Governo, esperando que "sejam capazes de resistir" às pressões da Comissão Europeia e "responder aos ajustes orçamentais com medidas corretivas compatíveis com a recuperação da economia portuguesa".