Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Bruxelas pede medidas adicionais a Portugal

  • 333

Luís Barra

Responsáveis europeus têm-se multiplicado em declarações ao longo do dia. Presidente da Comissão Europeia diz que está preocupado, comissário dos assuntos económicos faz um desejo e um vice fez o ponto da situação

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, confirmou esta terça-feira que ainda não foi possível chegar a um entendimento relativo ao esboço do Orçamento do Estado português para este ano, esperando por novas medidas até esta sexta-feira.

“Têm decorrido discussões intensas até ao momento com as autoridades portuguesas, mas ainda não vemos progressos suficientes na preparação do plano orçamental de Portugal que cumpra o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, declarou Valdis Dombrovskis.

O número dois do executivo comunitário admitiu que são necessárias medidas orçamentais adicionais para Portugal cumprir a redução do défice estrutural em 0,6 pontos percentuais, enquanto o esforço prometido pelo Governo português era de 0,2 pontos.

Afirmando que o trabalho vai prosseguir nos próximos dias, Dombrovskis escusou-se a adiantar em detalhe as medidas. “Posso garantir que a comissão está a atuar de forma imparcial”, assegurou o responsável.

As preocupações de Juncker, o desejo de Moscovici

Em entrevista à RTP, o presidente da Comissão Europeia já se tinha manifestado esta terça-feira de manhã “muito preocupado” com o draft do Orçamento português, antes de uma reunião do colégio do executivo comunitário para analisar o documento.

O comissário europeu dos assuntos económicos, Pierre Moscovici, disse por sua vez à estação estatal portuguesa que o objetivo é alcançar compatibilidade entre o projeto orçamental português e as regras europeias, sublinhando que o diálogo está a desenvolver-se num “clima construtivo”. “Tenho um desejo: que Portugal seja um país capaz de gerir as suas finanças públicas, de reduzir o seu défice e de fazê-lo com bom senso com os parceiros europeus perseguindo a política que a maioria segue.”

Moscovici garantiu ainda que Bruxelas não quer impor medidas, mas apenas que sejam cumpridas as metas acordadas. “A Comissão não existe para forçar os Estados-membros, não existe para obrigá-los a fazerem políticas insuportáveis, não existe para escolher em vez deles - isso cabe à soberania nacional, cabe à democracia”, acrescentou.

Esta segunda-feira, a porta-voz para os assuntos económicos da Comissão Europeia, Annika Breidthardt, já tinha alertado que permaneciam “grandes diferenças” entre o plano do orçamento português e aquilo que Bruxelas pretende.

Este impasse é particularmente complicado uma vez que o tempo está a esgotar-se. Faltam três dias para o Orçamento do Estado para este ano dar entrada na Assembleia da República.