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Retrato de um Presidente mal-amado

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Rui OChôa

Foi um Presidente que ganhou dois mandatos com maiorias absolutas à primeira volta, mas que sai do cargo com o mais baixo nível de popularidade de sempre. No percurso, apanhou uma ‘tempestade perfeita’ em termos políticos

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Há um fenómeno político em Portugal chamado Cavaco Silva. Foi o político que mais tempo se manteve no poder, como primeiro-ministro e como Presidente da República, e o único que conquistou quatro maiorias absolutas, e as das presidenciais logo à primeira volta. Ao fim de dez anos, abandona, porém, o cargo de Supremo Magistrado da Nação como o menos ‘amado’ dos Presidentes.

Os seus índices de popularidade são os mais baixos de que há memória, não só em relação aos seus antecessores, como a si próprio: 12,9% negativos. Um recorde. Que se passou? Que fez Cavaco Silva? Que fez o ou não fez o Presidente da República? O que ficou por fazer? Em suma, o que falhou?

“O país necessita de mais do que mera cooperação institucional perante os grandes desafios que se colocam, e do Presidente da República não se pode esperar uma simples promessa de lealdade institucional, (...) este deve empenhar-se numa autêntica cooperação estratégica em torno dos grandes objetivos nacionais, em particular, com o Governo legítimo de Portugal.” Quem se lembra ainda destas palavras?

Pois bem, Cavaco Silva disse-as a 9 de março de 2006, quando tomou posse pela primeira vez, frente a um Governo socialista de maioria absoluta, eleito no ano anterior. O sentido da cooperação estratégica, ouvido pela primeira vez, era o de dar estabilidade, dialogar... e “fazer obra em comum”.

Dez anos e quatro governos depois, haveria de mudar quase tudo. Cavaco Silva não teve uma vida fácil em Belém, é verdade, marcada sobretudo no segundo mandato pelo pedido de resgate e o memorando da troika. E no primeiro enfrentou José Sócrates, tanto na versão Governo maioritário como minoritário, mas sempre uma personalidade difícil.

Roteiros. Cavaco Silva escolheu-os como forma de aproximação ao país. Percorreu-o de lés a lés, sob a forma temática, mas nem sempre esse objetivo produziu os resultados desejados. Aqui, numas jornadas sobre as florestas

Roteiros. Cavaco Silva escolheu-os como forma de aproximação ao país. Percorreu-o de lés a lés, sob a forma temática, mas nem sempre esse objetivo produziu os resultados desejados. Aqui, numas jornadas sobre as florestas

Luís Barra

Candidatos por oposição

Não é fácil o balanço da sua ação, que teve altos e baixos, méritos e deméritos. Hoje, é óbvia a constatação de que não é popular tanto à esquerda como à direita, nem mesmo na sua família política, onde uma mudança geracional, um distanciamento para com o partido de origem e uma linha de rumo mal compreendida conduziram a esse resultado. A esquerda, por seu turno, nunca o brindou com a sua simpatia, herança também do seu estilo conflitual como primeiro-ministro.

Se alguma dúvida houvesse, basta atentar na atual campanha presidencial: todos os candidatos se definem ou definem o cargo por oposição a ele, mesmo aquele que lhe está mais próximo e continua a ser seu conselheiro de Estado. E nenhum deles, ao contrário do que aconteceu com Mário Soares ou Jorge Sampaio, lhe comunicou que se ia candidatar ao lugar.

“É preciso um Presidente com mais proximidade afetiva”, diz Marcelo Rebelo de Sousa, numa crítica velada ao estilo de Cavaco Silva. “Foi um Presidente que não esteve presente na vida das pessoas”, acentua por sua vez Sampaio da Nóvoa, enquanto Maria de Belém prefere assinalar que a figura tem de estar “acima dos interesses partidários”.

Os tons são, apesar de tudo, bem mais suaves do que os de Marisa Matias (“Um Presidente corta-fitas nos intervalos da cumplicidade com o PSD”), ou de Edgar Silva, que o acusou de ser uma “rainha de Inglaterra” e “conivente com os interesses dos especuladores”. Sem papas na língua, Henrique Neto diz que o elogio do sistema feito pelo atual Presidente “é porque ou não compreendeu o país, ou então está feito com isso”. Os outros candidatos não se lhe referem melhor.

Algures no tempo — e há um tempo preciso — Cavaco Silva perdeu o carisma que o levou às maiorias e, pior, perdeu o respeito dos portugueses, que deixaram por grosso de acreditar nele ou de o compreender, ou mesmo de o considerar, integrando-o no conjunto de uma classe política votada por muitos ao desprezo. Descobriram-lhe defeitos, desiludiram-se ou, então, desinteressaram-se.

A esquerda acusa-o de não ter sabido ser “o Presidente de todos os portugueses” que jurou e a direita, que primeiro não gostou da sua falta de iniciativa em travar Sócrates, depois desagradou-se com as suas críticas às políticas da coligação PSD/CDS. Passos Coelho nunca o deixou sem resposta, apesar de saber que ele foi um suporte ativo e indispensável em muitos momentos do seu Governo, sem tirar a vantagem que ele próprio retirou disso.

Cavaco Silva foi destratado em várias ocasiões e por vezes faltou-lhe uma réplica a tempo. Em outras alturas, deu jeito “bater em Cavaco”, mas também é certo que muitas vezes se pôs a jeito. Passou a ser alvo do combate político e recolheu-se. Por culpa própria — é o seu estilo, sim, e muitos o dizem — mas também por culpa alheia, ressalve-se.

Hoje, vive em Belém isolado e com poucos assessores seniores, o que é sinal de fim de reinado, mas não só. “Está fechado no seu labirinto”, dizia um próximo, vivendo talvez o seu maior pesadelo: o de ter dado posse a um Governo de esquerdas, depois de ter feito tudo para tentar, senão um bloco central, pelo menos um acordo alargado aos partidos que era uso chamar do arco da governação.

Independentemente dos desígnios de António Costa, Cavaco Silva carrega em parte a responsabilidade por essa solução. Na sua área política, pedindo o anonimato, há muitos que não são meigos quando se referem à sua ação mais recente. E são poucos os que saem em sua defesa, maxime, por um dever de lealdade que mantêm intacto. Longe vão os tempos em que Vasco Graça Moura terçava armas por ele!

“Um Presidente não pode começar a falar cedo demais e comprometer-se sem saber como as coisas vão acabar”, dizia uma fonte, referindo-se ao requisito imposto de um Governo com apoio maioritário quase um ano antes das eleições. “Ah, se não fosse o discurso desastrado de 6 de outubro, empurrando Passos Coelho sozinho para encontrar uma maioria parlamentar, sem se molhar!”, dizia outra, apontando o dedo à sua ação no pós 4 de outubro. “Não se pode dizer que se traçaram todos os cenários e depois perceber-se que afinal houve um que não foi previsto”, afirmava outra ainda, lembrando as declarações pré-eleitorais de Cavaco Silva.

Mas isto é a realidade de hoje, ou dos tempos mais recentes, o culminar da ação de um Presidente em fim de mandato e com poderes diminuídos, pelo menos no que à dissolução da Assembleia da República diz respeito. E que quis demonstrar que perante o tremor de terra político que fez nascer em Portugal um Governo inédito, ainda detinha algum poder de condução dos acontecimentos e razão naquilo que pedia — um acordo credível e estável de governação. Na realidade, não teve alternativa, nunca chegou a tê-la. As circunstâncias foram o que foram e Cavaco Silva é o que é.

Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com José Sócrates, na sua versão maioritária e minoritária

Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com José Sócrates, na sua versão maioritária e minoritária

Tiago Miranda

Um erro de casting?

“É um erro de casting na Presidência”, sentenciou Ângelo Correia, o social-democrata que ajudou a tornar Passos Coelho líder do PSD e de Governo — e que se desentendeu com Cavaco Silva há longos anos. “Devia ter ficado como primeiro-ministro, onde fez coisas boas”, acrescentou.

Não, é um “burocrata da política” que aspira a uma democracia consensual e despolitizada, escreveu Alfredo Barroso, o ex-chefe da Casa Civil de Mário Soares. Nem uma coisa nem outra: “É um herbívoro e não um carnívoro, come erva e não carne”, afirmou o então ainda só comentador Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da “leitura minimalista” do Presidente da República face aos seus próprios poderes.

Foi Cavaco Silva um institucionalista que não quis ou não pôde ir além da função, e acabou por se autolimitar na leitura das suas competências, com graves custos para a sua reputação, nos momentos em que lhe pediam mais iniciativa? Ou não o foi o suficiente, como diz o politólogo André Freire, que pensa que ele não defendeu a democracia e as suas instituições, nomeadamente no segundo mandato, ao pôr sistematicamente a tónica na importância dos compromissos externos e dos credores, em detrimento dos eleitores?

Ou, ao contrário, foi um Presidente de comportamento errático, que não soube encontrar o tom certo na relação com os sucessivos governos, acusado umas vezes de fazer de menos (como o culpou a direita no passado) e, outras, de tomar demasiado partido, como lhe aponta a esquerda no presente? É Cavaco Silva um homem que vê a preto e branco, de tal modo que foi capaz de dizer que “pessoas inteligentes, com a mesma informação, chegam às mesmas conclusões”?

Cavaco Silva pode ser isto tudo e muito mais. De um ponto de vista pessoal, abundam os adjetivos da parte de quem o foi conhecendo ao longo de muitos anos: tímido, inseguro, seco, frágil, ressabiado, autossuficiente, rígido, que funciona por guiões, hiper-racionalista, mas também divertido, com um fino sentido de humor, bem preparado, trabalhador exaustivo, enérgico, sensível, ao ponto de por duas vezes, em situações de stresse, ter desmaiado em público, a última das quais descrita como uma “reação vagal”, em pleno 10 de junho de 2014.

O antes e o depois: as pensões

Não será, todavia, isso que mais interessa, embora essas características possam ter influência — e grande — na forma como desempenhou o cargo nos últimos dez anos. “Tem a perfeita consciência de que fez o que devia ter feito”, dizia uma fonte, referindo-se às suas convicções, e “não se importa com os efeitos que as suas decisões possam ter na sua popularidade”, cuja descida para índices negativos só começou a ocorrer nos idos do seu segundo mandato. Mas será mesmo assim?Como político traquejado, Cavaco Silva não ignora que, como dizia Marques Mendes, a autoridade de um Presidente tem de estar em linha com a sua popularidade: quanto mais popular, mais credível é e mais autoridade tem para intervir. E nem sempre foi assim.

Em boa verdade, há um antes e um depois no tempo do Presidente Cavaco: 20 de janeiro de 2012. Ao tentando mostrar a sua solidariedade com os reformados e, ao mesmo tempo, o seu desacordo com os cortes nas pensões — sagradas no entender do professor de Finanças — tem a mais infeliz e funesta das declarações. Omitindo o valor da pensão do Banco de Portugal, afirma que “tudo somado”, o que irá receber do Fundo de Pensões do Banco e da Caixa Geral de Aposentações, “ quase de certeza, não vai chegar para pagar as despesas”. Cavaco recebia da CGA 1300 euros, do Banco de Portugal cerca de oito mil. No ano anterior, em virtude da legislação que impedia a acumulação de pensões com salários na função pública, tinha optado por receber as pensões em vez do vencimento como Presidente da República — uma decisão contestada.

 Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com Passos Coelho em Governo de coligação maioritária

Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com Passos Coelho em Governo de coligação maioritária

Marcos Borga

Num país em que 80% dos reformados auferem a pensão média de pouco mais de 360 euros, falar assim aos portugueses num dos momentos mais duros da crise foi quase um suicídio em direto. Dois dias depois, em Guimarães, foi pela primeira vez assobiado em público. Os índices de popularidade acusam a queda livre de mais de 20%, até chegar aos negativos. “Foi nessa altura que se cortaram os laços, que os portugueses lhe perderam o respeito”, anota o ex-líder do PSD: “O momento foi muito mau e condicionou-o para o resto do mandato.”

A Presidência apercebe-se disso e tenta emendar a mão, mas o mal estava feito. Poucas semanas depois, a desistência à última hora, por alegadas razões de segurança, de uma visita à escola secundária António Arroio, em Lisboa, onde decorria uma manifestação de alunos, lança mais achas na fogueira do descontentamento popular. Que também desta vez não o percebe e acusa-o de cobardia. Em Belém, temia-se um incidente de segurança que envolvesse os jovens.

O saldo dos acontecimentos foi péssimo. Não será por acaso que o PCP, o mais institucional dos partidos portugueses, começa a descolar e eleva o tom das críticas, “libertando” os sindicalistas. Pela primeira vez há manifestações nos locais onde está prevista presença do Presidente. A relação com a CGTP, que era boa no tempo de Carvalho da Silva, deteriora-se visivelmente com a sua substituição por Arménio Carlos, que ocorre precisamente nesse mesmo mês de janeiro de 2012.

Mas isto não começou assim

Tudo isto foi porém muito depois. O tempo de Cavaco Silva em Belém foi todo ele atípico. Se é certo que da esquerda nunca pôde esperar muito, não era certo que a direita lhe retribuísse assim. As pontes com vários sectores da sociedade foram-se diluindo, incluindo com os partidos. “Um Presidente tem de ter duas mãos, ter a capacidade de jogar ao mesmo tempo com o Governo e a oposição, senão fica prisioneiro e aliena os seus apoios na sociedade e no país”, dizia um ex-conselheiro de um outro Presidente.

Seja como for, e independentemente da sua ação, foi Cavaco Silva que, de um ponto de vista da conjuntura interna e externa, apanhou uma ‘tempestade perfeita’: uma crise como não há memória na cena internacional, gerida internamente por um Governo minoritário, e cuja responsabilidade não lhe pode ser imputada por inteiro.

Se em 2009 ele não impôs outra solução, os partidos também não quiseram aliar-se a Sócrates. E, como uma vez disse Cavaco, “só quem não conhece os partidos é que pode imaginar que qualquer que seja o Presidente da República os pode forçar a fazer o que não querem”.

Com a queda do Governo, vem o resgate, a troika e um memorando duro, cujo cumprimento o economista Cavaco Silva interiorizou acima de tudo. Soubesse ele que seria esta a conjuntura e não se teria candidatado nem a primeira vez, consta que terá confidenciado. Mas ele quis e preparou-se para isso, ano após ano, entre 1995 e 2005, com intervenções pontuais e calculadas.

Se a crise foi grande, também é nos tempos da procela que se veem os grandes homens, dir-se-á: é o problema do copo meio cheio ou meio vazio. Marques Mendes enumera pelo menos cinco ‘azares’: a crise das dívidas soberanas que se começa a desenvolver a partir de 2008, acrescida internamente pelas dificuldades inerentes a um Governo minoritário, a bancarrota, a crise da banca com o pico no caso BES (o banco do sistema) e, finalmente, a situação política completamente inovadora que conduziu ao atual Governo de António Costa. “Não acredito que estas condições se possam repetir alguma vez, todas de uma vez”, comentou.

Crises apanhou-as pois aos magotes, tanto no primeiro como no segundo mandato. Os conflitos em surdina, abafados pelas paredes espessas das salas do Palácio de Belém foram outros tantos. Explodiram por vezes em ataques ad hominem com intenções políticas muito claras ou ficaram a ressumar, envenenando o ambiente. Houve um tempo em que se sucederam de forma ininterrupta, outras ocorreram a espaços. Já lá iremos.

De que não há dúvidas é que Cavaco Silva interpretou o cargo de forma restritiva e até mesmo de um ponto de vista de alguém que tinha sido primeiro-ministro, realça o politólogo António Costa Pinto. Conheceu na pele o que era ter em Belém alguém que se lhe opunha e desenhou um Presidente que foi o contrário disso. E cumpriu o papel até ao fim, embora com sobressaltos.

Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com António Costa, chefiando um Governo minoritário, com um apoio maioritário inédito na Assembleia da República

Em dez anos, Cavaco Silva conviveu com António Costa, chefiando um Governo minoritário, com um apoio maioritário inédito na Assembleia da República

Marcos Borga

Da cooperação... à cooperação

Talvez por isso tenha insistido tanto na cooperação ao longo dos dois mandatos. Foi um padrão. Com António Costa a experiência é curta. Mas o Expresso sabe que não lhe escapou o tom dos cumprimentos natalícios do atual primeiro-ministro, que na sua veia igualmente institucionalista salientou “o grato prazer de poder colaborar” com o Presidente e que esperava “continuar a fazê-lo com todo o empenho e atenção”. Ao que lhe respondeu Cavaco Silva: a tradição (dos cumprimentos) “reflete a vontade da boa e leal cooperação institucional do trabalho em conjunto para a realização do superior interesse nacional”. Os tempos mudaram, pois.

A famosa e proclamada cooperação estratégica dos primeiros tempos do Governo Sócrates repetiu-se, aliás, na fase final do Executivo de Passos Coelho — afinal, Cavaco Silva prometeu exercer uma “magistratura ativa” quando iniciou o seu segundo mandato, em 2011. Na prática, essa cooperação traduziu-se por um trabalho conjunto de bastidores dos gabinetes de ambos os governos com a Casa Civil do Presidente da República e do qual resultou que este tenha vetado apenas quatro diplomas governamentais.

Um foi o diploma de Sócrates sobre a prescrição dos medicamentos genéricos, logo depois da reeleição de Cavaco Silva, e visou sobretudo assinalar o tom áspero do corte de relações; outro foi de Passos Coelho, sobre os descontos para a ADSE. Os outros dois vetos foram de ‘transição’: diplomas de Sócrates que caíram porque entraram já fora de prazo em Belém, antes da posse do novo Governo de Passos Coelho.

O seu balanço ‘legislativo’ é assinalável, de resto, anota Carlos Blanco de Morais, seu ex-assessor para os Assuntos Constitucionais: dos 25 diplomas que enviou para o Tribunal Constitucional (TC), obteve ganho de causa em 20. E, diferentemente de Soares ou Sampaio, que escrutinaram sobretudo os Governos de ‘coabitação’, Cavaco Silva foi mais isento, distribuindo o mal pelas aldeias: nos últimos quatro anos enviou 12 diplomas para o TC, o que lhe causou não poucos engulhos com a direita.

Foi, porém, com Sócrates que a relação foi de longe mais complexa, “raiando por vezes a irracionalidade”, dizia alguém. O bom ambiente (são conhecidas as palavras de Sócrates a Cavaco Silva no Natal de 2006: “gostamos de trabalhar consigo”) começou a deteriorar-se depois da chamada “crise do Estatuto dos Açores”, em julho de 2008. Uma questão de princípio que o Presidente levou a peito (ver caixa) e que poderia ter sido resolvida — como foi depois — por via da fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional, suscitada pelo provedor de Justiça.

Cavaco Silva entendeu o assunto como uma diminuição de poderes presidenciais, o que só pode ser feito por via constitucional e, ainda por cima, depois de lhe ter sido prometido o contrário pelos líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro.

Logo depois, em novembro, a revelação da posse e venda de ações da SLN, a sociedade detentora do BPN, por parte de Cavaco Silva, começa a envenenar o ambiente. O Presidente escusa-se a esclarecer cabalmente o assunto, a pretexto de que tinha ocorrido num período em que não exercia cargos públicos, mas o tema não sai da comunicação social, até que explode definitivamente em plena campanha eleitoral das presidenciais.

Cavaco vê o assunto como um ataque pessoal à sua honra e uma exploração de uma vulnerabilidade familiar, que preserva acima de tudo, mas integra-o no âmbito político. Apoia Dias Loureiro, seu conselheiro de Estado, envolvido no caso BPN. Mas o seu antigo ministro só em maio do ano seguinte acaba por pedir a demissão do cargo, com o aplauso generalizado da esquerda e da direita. Viria a ser constituído arguido em julho de 2009.

O contexto já era então o de vésperas de um ano eleitoral em que se haviam de suceder eleições europeias, legislativas e autárquicas. Dose tripla com um Sócrates já fustigado por muitos casos (licenciatura, processos Freeport e Cova da Beira).

Manuela Ferreira Leite, amiga pessoal de Cavaco, havia entretanto sido eleita em maio de 2008 líder do PSD. E, no PS, havia a noção de que o partido estava em perda: a repetição da maioria absoluta era impossível, mas a vitória poderia ser possível. O susto haveria de chegar com as europeias de maio de 2009, com um sucesso retumbante do PSD.

O ano de 2009 parece um comboio de casos sucessivos de crises e conflitos entre Belém e São Bento. Em pano de fundo, a convicção de Belém de que o Presidente se tornara um alvo político, devido às suas ligações com Ferreira Leite, e que as posições que assumisse poderiam ser determinantes para a vitória do PSD. Terá sido mesmo assim?

LUÍS BARRA

Teorias conspirativas

Qualquer diretor de um órgão da comunicação social nesse tempo pode testemunhar como Sócrates era um primeiro-ministro diretamente preocupado com o que saía na comunicação social a seu respeito ou do seu Governo. É mais ou menos no início de 2009 — revelaram mais tarde as escutas do processo Face Oculta (sobre uma rede de corrupção liderada por um sucateiro de Aveiro) — que começa a ser planeada em segredo uma hipotética compra da TVI pela PT (ver caixa) com conhecimento de Sócrates. Os telejornais de Manuela Moura Guedes eram muito agressivos para com o primeiro-ministro, que numa entrevista chega a qualificá-los como “caça ao homem”.

A empresa espanhola Prisa queria vender a estação, mas é uma intervenção de Cavaco Silva, em junho, quando aparentemente o negócio estaria prestes a ser concluído, que acaba por dar o tom político à transação. O Presidente pede “mais transparência” e explicações. Sócrates vem a público dizer que não sabe de nada, que usará a golden share para evitar o negócio e este aborta. Mas, no princípio de agosto, o diretor de Informação da TVI José Eduardo Moniz sai da estação e, em setembro, Moura Guedes é afastada. Eram os tempos em que Paulo Rangel falava da “asfixia democrática”.

Logo após o caso TVI, nos primeiros dias de agosto, novo caso: a não recondução de João Lobo Antunes, conselheiro de Estado e mandatário nacional de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Belém reage com estrondo dizendo-se “estupefacta” com a notícia e alega que havia um compromisso explícito do Governo, o que este nega.

A procissão ainda vai no adro. É um verdadeiro “verão quente”. Mal dez dias se tinham passado e rebenta o caso que vem a ser conhecido como ‘das escutas’. É intrincado e, até hoje, não se entenderam completamente os seus contornos. A propósito de uma informação veiculada por dois dirigentes do PS de que assessores de Belém estariam a colaborar na elaboração do programa eleitoral do PSD, o jornal “Público” contacta o Palácio de Belém e este interroga: “Como o sabem? Será que estão a ser vigiados? Estamos sob escuta ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?”

A manchete é de arromba: “Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo”. No dia seguinte, nova manchete dá conta que a origem da suspeita remonta a uma viagem presidencial à Madeira, um ano antes, no qual um adjunto do primeiro-ministro teve comportamentos que levaram a comitiva presidencial a apertar o circuito de informações.

Instala-se a crise máxima entre Belém e São Bento, que acaba por rebentar a uma semana das legislativas, realizadas a 27 de setembro, com a revelação pelo “DN” de um conjunto de e-mails internos do “Público”, que comprometem o assessor de comunicação de sempre de Cavaco, Fernando Lima.

Este é afastado do cargo, mas não de Belém. Cavaco Silva perdia assim um dos seus homens mais próximos, que trabalhara com ele mais de 20 anos. Haveria de ressentir-se disso. Carlos Blanco de Morais disse ao Expresso que “a estratégia de comunicação e imagem política do Presidente correu mal depois dessa data, por não se ter criado uma sensibilização mínima de apoio ao Presidente da República junto da opinião pública”.

Depois das eleições, o Presidente acaba por falar, mas nada explica sobre as eventuais escutas e acusa o partido do Governo de manipulação, considerando que “foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência”. Horas depois, o ministro da Presidência Silva Pereira responde-lhe e devolve a acusação de “manipulação da verdade”, considerando que se trata de “polémicas inúteis”, baseadas em “suspeições absurdas e totalmente infundadas”.

Foi o caso mais grave da legislatura, ao ponto de um político dizer ao Expresso que “numa democracia normal, a simples suspeita de poder haver escutas entre os dois máximos órgãos de poder devia dar direito à demissão de ambos”. Mas, semanas depois, Cavaco Silva haveria de dar posse a José Sócrates como primeiro-ministro, para o que se inaugurava como o mais grave período da história recente de Portugal.

2010 é um ano de paz relativa. Cavaco avisa que, económica e financeiramente o país corre para o abismo, adverte para a “situação explosiva”, mas Sócrates persiste em tentar encontrar uma saída que não surge. A Europa está em polvorosa, a Grécia e depois a Irlanda são resgatadas, um mau prenúncio para Portugal.

Internamente, porém, Cavaco Silva corre já em modo de reeleição e apazigua por várias vezes a oposição, que viabiliza três PEC (programa de estabilidade e crescimento). A crise fustiga o país em crescendo e, em outubro, é ele mesmo o artífice da aproximação entre PSD e PS para a aprovação do Orçamento para 2011.

FOTO TIAGO CARRASCO/VISÃO

A vingança de Cavaco

Desde 2009 que as relações entre Governo e Presidência se limitavam ao estritamente institucional. As relações com o PS são frias. Haveriam de passar ao gélido com a campanha presidencial. Cavaco Silva é o front runner, apesar de já haver sinais de protesto político: o independente Fernando Nobre obtém 14% dos votos e Manuel Alegre, apoiado pelo Partido Socialista, não iria além dos 19%.

Mas a campanha foi dura. Pela primeira vez Cavaco Silva é pessoalmente atacado, nomeadamente por causa do caso BPN e do valor da sua casa da Coelha, no Algarve (cuja fonte de informações identifica com o PS). A sua imagem de homem sério é posta em causa. Num debate eleitoral irrita-se perante as acusações relativas ao BPN e diz: “Algumas das pessoas que estão por trás dessa campanha, para serem mais honestas do que eu, têm que nascer duas vezes,”

É reeleito a 24 de janeiro de 2011 com 52,95%, mas menos 500 mil votos do que em 2006, onde passara no limite a fasquia dos 50%. Relativamente às presidenciais anteriores, vota menos um milhão de pessoas e são três vezes mais os votos em branco. A abstenção foi de 53,5%. Nasce um novo Cavaco: um homem ressabiado que, no discurso da vitória não esconde o ressentimento. Adversários e muitos apoiantes não gostaram.

Poder-se-ia pressentir o que estava para vir. Dois meses depois, no ato da posse, viu-se: um brutal discurso contra as políticas do Governo, a quem diz que os sacrifícios impostos atingiram o limite. Apela a um “sobressalto cívico”. Em suma, é uma verdadeira “mensagem de despedida” do Governo que o PSD percebeu.

A crise do PEC4 estalou logo a seguir. Sócrates não terá visto necessidade de informar Belém sobre o andamento do processo, mas Cavaco Silva fez questão de o dizer publicamente. Foi o rastilho para a reviravolta e depois… o chumbo do PEC, a demissão de Sócrates, o pedido de resgate, o memorando, as novas eleições, a troika. Cavaco Silva juntava-se aos seus antecessores dissolvendo a Assembleia da República e dando o poder à sua maioria de apoio.

Um ano depois, Cavaco Silva ainda rememorava os acontecimentos com um prefácio onde, pela primeira vez, um primeiro-ministro é acusado de “uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”.

Miguel Pereira da Silva / Lusa

Ângelo Correia considera que no segundo mandato Cavaco Silva perdeu a oportunidade histórica de fazer um reset: “Tinha um mandato novo, havia um novo Governo, a troika, e uma nova liderança no PS — eram quatro realidades novas que deviam ter sido aproveitadas.”

É verdade que, no princípio, mostrou a sua discordância face às políticas prosseguidas pela coligação. Os termos do memorando não lhe agradaram, de caras — logo ele, um keynesiano convicto. Dá sinais de desconforto, critica os cortes de salários, que considera um imposto, é enfático ao afirmar que “há alternativas” e uma voz de protesto na Europa, invetiva o Governo a tomar medidas de crescimento económico.

Mas não manda o Orçamento do Estado para fiscalização do Tribunal: “Era o primeiro depois do resgate”, explica uma fonte, “não era possível”. Este haveria de seguir para o TC pela mão da oposição, mas o veredicto nunca chegou a ser aplicado. As medidas são declaradas inconstitucionais, mas o seu efeito é adiado.

Cavaco Silva tenta pôr a bordo o Partido Socialista — nunca um Presidente havia elogiado tanto um líder da oposição, no caso António José Seguro, que ascendera a secretário-geral do PS em julho de 2011. Mas Passos Coelho, em coligação de maioria absoluta, não lhe facilita a vida e dispensa frequentemente ouvir o PS e até desvaloriza a concertação social. O “ativo político” que era para Cavaco um certo consenso nacional é assim desbaratado.

As gigantescas manifestações de setembro de 2012 são prova desse deslaçamento social. O Presidente opõe-se à medida da TSU (diminuição da taxa social única dos patrões e aumento da dos trabalhadores — ver caixa), mas ajuda a resolver a crise gerada convocando um Conselho de Estado com a inédita presença do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Na sua mensagem de Ano Novo, a 1 de janeiro de 2013, alerta para o perigo de uma espiral recessiva. No dia seguinte, manda o OE para o Tribunal Constitucional.

Este dá-lhe razão, o que dá origem a uma crise política. O ministro das Finanças ameaça demitir-se perante o veredicto do TC, num momento crítico da avaliação da troika. É o célebre sábado de abril em que Passos e Gaspar se deslocam a Belém. No final da inesperada audiência, o Presidente declara que “o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido”. Em cima da mesa tinha havido um pedido de demissão. Cavaco não mandaria mais nenhum OE para o Tribunal.

A crise a sério havia de rebentar três meses depois. O Presidente é informado por telefone da “demissão irrevogável” de Paulo Portas, que põe a nu a menorização do parceiro do Governo. Aparentemente com garantias do líder do PS, lança-se então num processo inédito: tentar um “compromisso de salvação nacional” entre o PSD, CDS e PS para um conjunto de políticas (era o incentivo para a coligação), em troca da realização de eleições no ano seguinte (o isco para o PS).

Deixa um representante em Lisboa, mas parte para as Selvagens, como que cumprindo um formalismo, critica uma fonte: “Não arriscou ele próprio”, um traço que muitos lhe apontam, a par do seu hábito de prevenir em vez de agir, como que falando para “memória futura”.

“A ideia era boa em tese, mas Cavaco já não tinha força política para a impor, era tarde demais”, disse a citada fonte, lembrando os efeitos da crise das pensões. Passos Coelho não estava interessado e Seguro, no fim, não conseguiu impô-la aos senadores do partido, Mário Soares e Manuel Alegre entre eles, que ameaçavam fazer uma rebelião. O Presidente acaba por aceitar o Governo remodelado e, desde então, apaga-se. “Percebeu que não poderia contar mais com o PS”, afirmou uma fonte.

Os tímidos sinais de crescimento económico começam a surgir, dão alento ao Governo e ao Presidente, que acaba por se sintonizar com a coligação. “Preferiu apoiar o centro direita do que uma esquerda que estava sempre a hostilizá-lo”, comentou um observador

“Remeteu-se à sua área de conforto, aos roteiros económicos dos bons exemplos e, ultimamente, a dar condecorações”, afirma duro um seu antigo apoiante, que salienta ao mesmo tempo o empurrão positivo que deu à internacionalização da economia, apesar das críticas feitas às grandes comitivas que por vezes levou ao estrangeiro. Mas muitos desses apoiantes não lhe perdoam a gestão da casa, que o fizeram perder assessores tão relevantes como Abílio Morgado, este ano, ou Vítor Martins e o já falecido Sevinate Pinto, em 2014, estes por terem assinado um manifesto animado pelas hostes da oposição, que pedia a reestruturação da dívida.

E, depois, é já hoje, a gestão dos resultados eleitorais que produziu o atual Governo com apoio das esquerdas. “Falhou por duas vezes no seu grande desiderato, que era resolver a crise por acordo alargado, e foi-lhe fatal a ideia de que por não ser mais escrutinado em eleições era irrelevante o impacto público do que dizia”, dizia outra fonte, citando, entre outros, o imbróglio do caso BES.

E assombroso mesmo é ouvir da boca de um homem assumidamente de direita a mesma crítica de um de esquerda: “Faltou a Cavaco Silva jogo de cintura e sobrou-lhe rigidificação institucional. Alheou-se do país.” A História, como se costuma dizer, alguma coisa dirá.

Marcos Borga

CRISES E DESENTENDIMENTOS DE DEZ ANOS EM BELÉM

Aeroporto da OTA (jan. 2008) — Ao fim de meses de esforços de bastidores do Presidente da República, o Governo Sócrates altera a decisão de localização do novo aeroporto de Lisboa, que passa a ser no Campo de Tiro de Alcochete, em vez da Ota. Dois estudos, do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), contribuem para isso. É o episódio do “jamais” de Mário Lino. Foi o primeiro embate entre os dois, mas em concertação.

Estatuto dos Açores (jul. 2008) — A falta de cumprimento de uma alegada promessa do Governo e restantes partidos de alteração do Estatuto dos Açores, que o PR viu como uma limitação dos seus poderes, leva-o a anunciar uma comunicação ao país em plena época de férias, que ninguém entende. É uma falha na comunicação presidencial, mas revela já o desentendimento entre Governo e PR.

Caso BPN (nov. 2008) — A denúncia da posse e transação de ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do BPN, pelo PR e família, entre 2001 e 2003, vem a público. A notícia havia sido revelada em fevereiro, mas só em novembro ‘explode’, obrigando o PR a emitir um comunicado pouco clarificador. Em Belém, a situação é vista como um ataque pessoal de carácter ao PR, com origem num núcleo restrito do poder.

Caso PT-TVI (jun. 2009) — O PR exige numa declaração pública a 25 desse mês “mais transparência” no negócio de compra da Media Capital (TVI) pela Portugal Telecom, revelado dois dias antes pelo “jornal I”. Sócrates nega conhecimento do negócio. É abortada uma operação que, segundo revelaram posteriormente as escutas do processo Face Oculta, visava afastar José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes da TVI, esta acusada por Sócrates de fazer um “telejornal travestido” e “uma verdadeira caça ao homem”. É o choque frontal entre Belém e Governo.

Caso João Lobo Antunes (ago. 2009) — A não recondução deste cirurgião no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida pelo Governo indignou Belém, que alegou ter havido um compromisso anterior explícito nesse sentido relativamente ao seu mandatário e conselheiro de Estado. O Governo negou.

Caso das escutas (ago./set 2009) — O “Público” revela que a Presidência suspeita que os seus assessores estão a ser vigiados, a propósito da informação de que alguns deles participam na elaboração do programa eleitoral do PSD. A notícia é depois reforçada, fazendo remontar a origem da suspeita a uma viagem à Madeira em 2008 e aponta para um assessor de São Bento. Em setembro, uma semana antes das eleições legislativas, o “DN” publica e-mails internos do “Público”, que comprometem o assessor de comunicação presidencial Fernando Lima, que é afastado do cargo. O PR acusa depois o Governo de manipulação e vice-versa. É a crise mais grave e profunda entre Belém e São Bento, nunca inteiramente esclarecida.

Lei do casamento homossexual (abr. 2010) — Em vésperas da visita do Papa, a Assembleia aprova a lei sobre o casamento homossexual, que o PR envia para o Tribunal Constitucional. O PR sente-se em causa, não veta e é ferozmente acusado pelos sectores católicos.

Orçamento do Estado (out. 2010) — Perante a rigidez de posições entre Governo e oposição para aprovar um OE determinante para a aguda crise que já então se vivia, PR reúne Conselho de Estado, que só termina depois de concluído um acordo entre o ministro das Finanças e Eduardo Catroga, pelo PSD.

Campanha presidencial (jan. 2011) — Cavaco Silva sofre ataques pessoais inéditos, relativos ao caso BPN e à sua casa de férias na Coelha, que a sua candidatura identifica como tendo origem no PS. O discurso de vitória, muito ressentido, marca a viragem nas relações. É a guerra aberta.

Tomada de posse (mar. 2011) — No discurso de tomada de posse, PR ataca violentamente as políticas do Governo e apela a um “sobressalto cívico”. É interpretado como o “sinal de partida” para a mudança de posição do PSD, até aí mais “colaborante” com o Executivo.

PEC4 (mar. 2011) — A sua não comunicação por Sócrates ao PR, o que este revela publicamente a 11 desse mês, cria o contexto que acaba no chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento. Sócrates demite-se a 23 e, no torvelinho de acontecimentos, pede o resgate a 6 de abril. A Assembleia da República é dissolvida a 7 e são convocadas novas eleições para 5 de junho. O memorando com a troika é assinado a 11 de maio. Governo PSD/CDS toma posse a 21 de junho.

Cortes salariais (out. 2011) — PR denuncia corte de salários da função pública como um imposto e alerta para os limites e equidade dos sacrifícios. É o primeiro sinal de discordância do PR com o novo Governo de coligação.

TSU (set. 2012) — Uma reunião do Conselho de Estado permite ao Governo “salvar a face”, abdicando de uma medida (diminuição da TSU dos empresários e aumento da dos trabalhadores) que em Belém é considerada tecnicamente errada e “dinamite” em termos políticos.

Envio para TC do OE 2013 (jan. 2013) — A decisão do PR de enviar para fiscalização sucessiva o Orçamento do Estado para esse ano assinala o desacordo quanto a várias medidas do Governo e é muito mal vista em São Bento.

Crise do “irrevogável” (jul. 2013) — O pedido de demissão de Paulo Portas, não aceite por Passos Coelho, põe a nu as fragilidades do funcionamento do Governo e enfurece o PR pela maneira como lhe foi comunicado.

Negociações para um acordo nacional (jul. 2013) — Para tentar resolver a crise provocada pelo pedido de demissão de Portas, PR lança processo de negociações para um compromisso de salvação nacional entre PSD-PS-CDS, mediante o qual seriam consensualizadas algumas políticas em troca de eleições no ano seguinte. Não há acordo e, dias depois, PR aceita Governo da coligação renovado.

Governo de esquerdas (out./nov. 2015) — Perante resultados eleitorais que dão a vitória sem maioria à coligação Pàf, PR encarrega Passos Coelho de diligenciar um Governo com apoio maioritário e indigita-o PM a 22, num discurso violento, onde traça linhas vermelhas ao PS para um acordo com “forças antieuropeístas”. Mas o acordo entre PS-PCP-BE é assinado no mesmo dia da queda do Governo na Assembleia e, depois de ponderar durante 15 dias, PR nomeia António Costa chefe do Executivo, manifestando contudo que as dúvidas sobre a estabilidade do novo Governo “não foram totalmente dissipadas”.