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PS requer audição urgente de Pires de Lima e Maria Luís sobre aumentos salariais de gestores

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Em causa os aumentos de 150% de gestores da Autoridade Nacional de Aviação Civil, subida que aconteceu ainda no período do anterior governo. Há salários que passaram de seis mil para 16 mil euros

Pedro Nunes / Lusa

O PS requereu esta segunda-feira audições parlamentares com carácter de urgência com a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o ex-ministro da Economia Pires de Lima, na sequências das notícias sobre aumentos de 150% dos salários de gestores da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Este requerimento, que é dirigido ao presidente da comissão Parlamentar de Economia, o deputado do CDS-PP Hélder Amaral, prevê também uma audição com o presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), João Abreu Bilhim.

Assinado entre outros deputados pelo coordenador da bancada do PS para as questões de Orçamento e Finanças, João Paulo Correia, o requerimento faz referência a uma notícia avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, segundo o qual a remuneração mensal do presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) subiu de 6.030 euros para 16.075 na sequência desta decisão, o salário do vice-presidente aumentou de 5.499 euros para 14.468 euros e o da vogal passou de 5.141 euros para 12.860..

"Esta notícia, largamente divulgada ao longo de todo o dia, dá nota de um conjunto de comportamentos que urgem ser esclarecidos. Desde logo, porque trazem para a opinião pública a atuação de um órgão em cujos membros foram aumentados para um valor que triplica o vencimento base para o cálculo destas remunerações e que deve ser o do primeiro-ministro", justifica-se no requerimento da bancada do PS.

O PS alega também que "da leitura da lei não transparece esta possibilidade" de aumentos de 150 por cento e que, "contrariamente ao que a lei impõe, não foi efetuada a devida publicitação das remunerações do Conselho de Administração" desta entidade.

"Por último, e não menos importante, recordamos todo o processo que levou à apreciação pelo parlamento do presidente e vice-presidente da ANAC, cujos pareceres foram altamente críticos dos nomes indicados pela CRESAP e propostos pelo Governo, e constata-se que o anterior Governo procedeu à nomeação de um membro do Conselho de Administração sem que a mesma tivesse passado pelo parlamento, e que, de acordo com o que foi conhecido à data, teria sido reprovada pela própria CRESAP", invoca ainda a bancada socialista neste mesmo documento.
Hoje, numa declaração aos jornalistas, o porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que os socialistas aguardam explicações do PSD e do CDS-PP sobre este caso.

Pires de Lima e Hélder Amaral já reagiram.

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