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OE2016: Costa acredita que na quinta-feira estará “tudo resolvido com a Comissão Europeia”

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Antonio Cotrim/ Lusa

O primeiro-ministro garante que os “compromissos eleitorais” não estão em causa no diálogo com Bruxelas. Quer isto dizer, para já o Governo não deverá acabar com a austeridade

António Costa, em declarações ao jornal “Público”, mostrou-se confiante que na próxima quinta-feira estará “tudo resolvido com a Comissão Europeia”, no que diz respeito ao Orçamento de Estado para 2016. Um ponto está já assente: o acordo entre Bruxelas e Lisboa não colocará em causa os “compromissos eleitorais”.

No sábado o Expresso já tinha avançado que o Governo estava disponível para acertos na proposta de Orçamento de Estado, de forma a responder às dúvidas apresentadas pela Comissão Europeia. Mas as medidas emblemáticas apresentadas nas eleições e na formação de Governo não têm recuo.

Agora é próprio primeiro-ministro que o assegura. “Julgo que chegaremos ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, com tudo resolvido com a Comissão Europeia”, disse Costa, citado pelo jornal “Público”. “Os compromissos eleitorais e com os parceiros de acordo não estão em causa”, acrescentou.

O chefe de Governo sublinha ainda que o “o diálogo técnico” com Bruxelas ainda decorre e que é “sereno e positivo”.

Entre as medidas emblemáticas está a reposição integral dos salários da função pública e a descida da taxa social única para salários mais baixos, bem como a descida do IVA na restauração, medida que ainda assim já foi recalibrada, passando a aplicar-se apenas a comida (e não a bebidas), a partir do segundo semestre.

Depois de apresentar o rascunho ("draft") da proposta do Orçamento do Estado à Comissão Europeia, o Governo foi instado por Bruxelas, que levantou dúvidas que sugerem desconfiança em relação às metas apresentadas.