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Governo disposto a alterar OE “sem pôr em causa compromissos com BE e PCP”

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PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP / GETTY IMAGES

Equipa de Centeno negoceia com Comissão Europeia proposta do Orçamento de Estado. Mas “não vai haver nada que permita que as pessoas digam que o Governo foi posto na ordem pela Comissão Europeia ou que não conseguiu virar a página da austeridade”, diz fonte do Governo

O Governo está disponível para acertos na proposta de Orçamento de Estado que respondam a dúvidas apresentadas pela Comissão Europeia. Em causa poderá estar a introdução de medidas adicionais. Mas está assumido que as medidas emblemáticas apresentadas nas eleições e na formação de governo não têm recuo.

"Haja o que houver, nunca poremos em causa os nossos compromissos com o Bloco de Esquerda e com o PCP nem, claro, com o nosso eleitorado e o programa do PS", diz fonte do governo ao Expresso.

O Executivo de Costa não recusa a hipótese de ter de recorrer a medidas adicionais para resolver o diferendo com Bruxelas mas garante que "independentemente dos resultados das conversas, não haverá consequências no quadro dos nossos compromissos".

Entre as medidas emblemáticas está a reposição integral dos salários da função pública e a descida da taxa social única para salários mais baixos, bem como a descida do IVA na restauração, medida que ainda assim já foi recalibrada, passando a aplicar-se apenas a comida (e não a bebidas), a partir do segundo semestre.

Depois de apresentar o rascunho ("draft") da proposta do Orçamento do Estado à Comissão Europeia, o Governo foi instado por Bruxelas, que levantou dúvidas que sugerem desconfiança em relação às metas apresentadas.

A mesma fonte do Governo garante que, seja qual for o resultado das negociações, "não vai haver nada que permita que as pessoas digam que o Governo foi posto na ordem pela Comissão Europeia ou que não conseguiu virar a página da austeridade".