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Costa enfrenta deputados depois da polémica do Orçamento

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Marcos Borga

Apesar das conhecidas diferenças entre o Governo e Bruxelas na previsão do défice, o primeiro-ministro abre o debate quinzenal desta sexta-feira com uma intervenção sobre a “modernização do Estado”

O primeiro-ministro abre esta sexta-feira o debate quinzenal com uma intervenção sobre a "modernização do Estado", um debate que ocorre um dia depois de serem conhecidas alegadas diferenças entre o Governo e a Comissão Europeia sobre as previsões do défice.

Após a intervenção inicial de António Costa, seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares, a começar pela bancada do PSD. Segundo a ordem prevista, seguem-se o Bloco de Esquerda, o CDS, o PCP, o PEV, o PAN e, por último, o PS.

No debate quinzenal do passado dia 15, o primeiro-ministro acusou o anterior executivo PSD/CDS de ter tido como prioridade "matar marcas da anterior governação" PS, que considerou essenciais, dando o exemplo do programa de simplificação administrativa Simplex.

No início de janeiro, o Governo estabeleceu em Conselho de Ministros as "orientações e a calendarização" para o Programa Simplex 2016, que será tornado público "até ao início de maio".

O debate quinzenal agendado para as 10h desta manhã, ocorre um dia depois de serem conhecidas alegadas divergências entre o Governo e a Comissão Europeia sobre as previsões do défice e do crescimento, uma diferença que António Costa desvalorizou afirmando que neste momento as questões são tratadas ao nível técnico.

A TVI noticiou esta quinta-feira que Bruxelas, numa primeira análise, admitiu que o défice vai chegar aos 3,4% este ano, em vez dos 2,6% previstos pelo Governo, e possa subir para 3,5% em 2017.

Questionado sobre esta alegada divergência, Costa afirmou que não há "nenhum problema sério" entre o Governo e Bruxelas relativamente ao projeto de Orçamento do Estado para 2016, sublinhando que, neste momento, as discussões são ao nível técnico.

Esta quarta-feira foi também divulgada uma carta da Comissão Europeia ao Ministério das Finanças, querendo saber, até hoje, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.

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