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Função pública na UE. Portugueses entre os que trabalham mais horas

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Com a reposição das 35 horas semanais, Portugal passará para o grupo de países da União Europeia onde os funcionários públicos trabalham menos horas, liderado por Irlanda e França

Os funcionários públicos portugueses estão entre os que, na União Europeia, têm mais horas de trabalho semanais.

Atualmente, o número de horas trabalhadas por semana na função pública em Portugal é de 40 horas, colocando Portugal a par de Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Polónia, República Checa e Roménia, uma carga horária superior à da maioria dos restantes Estados-membros.

Caso os trabalhadores do setor público voltem a trabalhar 35 horas por semana, regressam assim aos níveis de 2013, colocando Portugal abaixo da média da União Europeia a 27, que rondaria as 38 horas semanais.

De acordo com um estudo da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) de 2013, "o horário de trabalho contratado na administração pública central não é idêntico". Na Grécia, a carga horária semanal era de 37,5 horas mas, em 2011, passou às 40 horas semanais. Já na Alemanha, o horário semanal é de 41 horas por semana, um apenas aplicado aos funcionários, enquanto os outros trabalhadores do Estado têm 39 horas semanais, segundo o mesmo estudo. A Irlanda é o país que tem a carga horária mais reduzida com 34,75 horas, seguida da França (35 horas/semana), Holanda e Itália (36 horas/semana).

O horário de trabalho semanal de 35 horas já foi formalmente adotado por muitas autarquias, depois de o primeiro governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) ter sido, em novembro, obrigado pelo Tribunal Constitucional a publicar os acordos coletivos de entidade empregadora pública que decidira reter.

Na sequência da decisão do TC, foram estabelecidos mais de 600 acordos assinados entre as autarquias e os sindicatos que representam os trabalhadores da administração local, acordos esses que repuseram as 35 horas semanais. Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana a partir de 28 de setembro de 2013.