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Greve geral mantém-se para sexta-feira ... até ver

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Tiago Miranda

Ana Avoila, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSFP), acha que a greve geral convocada para dia 29 “é para manter”. Mas os sindicatos ainda esperam por um sinal de cedência do PS e do Governo na reposição do horário das 35 horas no Estado

A comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social recebe esta quarta-feira uma delegação de sindicalistas da FNSFP, que por sua vez mantém agendada para a próxima sexta-feira uma greve geral de trabalhadores. Em cima da mesa está a reposição do horário das 35 horas na Administração Pública.

No Parlamento estão a ser discutidos na especialidade quatro projetos de lei. O PS, tal como o Governo, aceitou o princípio, mas quer que o período de trabalho de 35 horas semanais só entre em vigor no próximo mês de julho, acrescido de um período de 90 dias para regulamentação da lei. O que, na prática, implica que a lei só terá efeitos nos meses finais do ano. Motivos suficientes para a federação sindical dos trabalhadores do Estado, afeta à CGTP, convocar uma greve geral. E mantê-la, apesar de o processo legislativo ainda estar a decorrer.

Em declarações ao Expresso, a líder da federação sindical admitiu que "se houver um compromisso por parte do PS de que retirará o período de regulamentação da lei, assim como as exceções aos contratos coletivos", poderá haver uma desconvocação da greve. No entanto, "na minha perspetiva, a situação está mais para a manutenção da greve", diz Ana Avoila, que garante que a preparação da paralisação geral da função pública "está em crescendo".

O tira-teimas está marcado para esta quarta-feira. Depois do encontro com os deputados, a Federação sindical dará uma conferência de imprensa ao meio dia para fazer o ponto da situação. Neste momento, a possibilidade de a greve ir para a frente é a mais forte. Mas admite-se um volte-face perante a posição dos parlamentares socialistas.

No dia seguinte, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra, receberá os sindicalistas. É o último esforço para tentar travar a primeira greve geral que o Governo de António Costa terá que enfrentar, ao fim de menos de dois meses de ter entrado em funções.

Ana Avoila até admite que os sindicatos estariam despostos a negociar a entrada em vigor da lei a partir de julho. Mas "nada justifica – nem mesmo os alegados e eventualmente não comprovados custos com a reposição das 35 horas – que tenha que ser regulamentada pelo Governo para os trabalhadores voltarem a ter direito ao que lhes foi roubado". No comunicado que sustenta as razões da greve - e que se mantém na página oficial da Federação - acrescenta-se ainda que "a regulamentação prevista pode vir a criar situações de discricionariedade que poderão deixar de fora das 35 horas semanais de trabalho, num futuro próximo, milhares de trabalhadores da Função Pública, o que de todo seria inaceitável".