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Técnicos de Bruxelas já estão em Lisboa

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Os técnicos da Comissão Europeia já estão em Lisboa. Reuniões entre o ministério das finanças e os chefes de missão da Comissão, BCE e FMI só devem arrancar na quarta ou na quinta

É a terceira missão da Troika a Portugal desde que o país saiu do programa de assistência financeira. As reuniões de trabalho sectoriais, conduzidas pelas autoridades portuguesas, servem para monitorizar a recuperação económica e financeira do país e a consolidação das contas públicas.

Os técnicos da Comissão Europeia já estão a Lisboa, confirmou ao Expresso fonte comunitária. No caso do executivo comunitário, a missão de monitorização pós-programa acontece em simultâneo com a missão de recolha de informação no âmbito do Semestre Europeu. E estes primeiros dias vão sobretudo servir para esta segunda tarefa.

Um dois em um, que ajudará Bruxelas a perceber se Portugal está a reforçar a consolidação orçamental, como lhe foi recomendado em junho, no final da segunda missão de monitorização pós-resgate.

Na altura, a Comissão deixava críticas ao ajustamento do défice estrutural, que corria o risco de continuar a não cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Nas últimas semanas, Bruxelas terá pedido ao Governo de António Costa que cortasse mais no défice estrutural – saldo orçamental sem contar com os efeitos do ciclo económico – mas no esboço de Orçamento que chegou na sexta a Bruxelas, o ministro da Finanças, Mário Centeno, não foi além de uma proposta de redução de 0,2%.

A visita a Lisboa permitirá ainda aos técnicos de Bruxelas prepararem o “Relatório individual por país” que deverá ser divulgado em fevereiro — no âmbito do Semestre Europeu— e que inclui a análise da agenda de reformas e desequilíbrios macroeconómicos. Será uma oportunidade para a Comissão dizer o que pensa sobre a reversão de medidas de austeridade que António Costa começou já a implementar.

Outra das medidas que deverá ser analisada durante a missão – e comentada no Relatório de fevereiro – é o aumento do salário mínimo. Há um ano, foram vários os alertas e críticas da Comissão a esta medida.

Outra fonte europeia adianta que os chefes de Missão das instituições envolvidas na visita de monitorização só chegam na quarta-feira para começarem a organização dos trabalhos com o Ministério das Finanças, dando início formal à terceira Missão de monitorização.

Aos técnicos do Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, junta-se também a equipa do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O MEE vem a Portugal para averiguar se Portugal tem capacidade financeira para cumprir os pagamentos de dívida nos próximos meses.

A missão de monitorização pós-programa termina a 3 de fevereiro.