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Costa. Proposta de Orçamento é “responsável”

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MARCOS BORGA

Primeiro-ministro defende que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 respeita os compromissos eleitorais do PS, os compromissos negociados com os partidos à sua esquerda e os compromissos internacionais

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira à agência Lusa que a proposta do Governo de Orçamento para 2016 é "responsável", cumprindo ao mesmo tempo os compromissos nacionais e os europeus com a redução do défice e da dívida.

"Este é um Orçamento responsável, porque favorece o crescimento económico e a criação de emprego, melhora a proteção social e assegura o rigor das contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública", sustentou António Costa numa declaração à agência Lusa.

O primeiro-ministro defendeu também que a proposta do executivo de Orçamento do Estado para 2016 "cumpre os compromissos eleitorais do PS, cumpre os compromissos negociados com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, e cumpre os compromissos assumidos com a União Europeia".

O esboço do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e inclui uma previsão de défice de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.

"Em 2016, o défice é de 2,6% [do PIB], menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015 [que deverá ser 3%, excluindo a medida de resolução do Banif]" - valor que tem subjacente "uma redução mais acentuada do lado da despesa", sendo que o peso da receita no PIB deve cair 0,9 pontos percentuais e o da despesa diminuir 1,3 pontos percentuais", lê-se no comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros.